Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 17:15

Ministério apresenta proposta de regulamentação sobre pacientes judiciários no SUS

Entende-se por paciente judiciário toda pessoa privada de liberdade que, por meio de avaliação
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 10:40

Paciente sofreu transplante de córnea.

Processo infeccioso no pós-operatório culminou na perda da visão direita.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 15:45

Paciente terá cirurgia cardíaca gratuita

farmacológicos ao paciente, o qual sofre de uma doença e está em estado crítico
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Março de 2012 - 11:55

Paciente obeso fará angioplastia coronária

Procedimento Ordinário
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 11:22

Município condenado: fuga de paciente

dois filhos de uma paciente com sofrimento psíquico em R$ 46, 5 mil por danos morais. Conforme os
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 11:59

Hospital condenado: agulhas em paciente

A instituição foi considerada responsável pelo esquecimento de agulhas no corpo da paciente.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 16:00

Juiz determina que Município pague internação de dependentes químicos

Caso não cumpra a decisão, o Município pagará multa diária de R$ 1.000,00 em favor do paciente que não tenha seu caso atendido
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Processual penal. Falta grave.

cumprimento da pena imposta ao paciente. Possibilidade. Precedentes.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:57

Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 08:59

Município indenizará por falso negativo de HIV

Suspensão no tratamento agravou quadro do paciente.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 13:44

Erro em atendimento médico gera dever de indenizar

Paciente será indenizado por danos morais.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2019 - 16:01

Ação Rescisória. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

Morte da Paciente. Responsabilidade do hospital.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 18:47

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Crime contra a saúde pública. Tráfico ilícito de drogas.

Existência de prova da materialidade e de indícios da autoria. Pleito de liberdade provisória do paciente indeferido no juízo a qui.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2025 - 09:35

Alta contra indicação médica: Como agir para não ser processado?

Alta a pedido exige termo claro e individualizado. Veja como médicos podem se resguardar legalmente diante da recusa terapêutica do paciente
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 11:20

Quais os cuidados no Contrato de Serviços de Personal Training?

Entenda como proteger a sua prestação de serviços de educador físico e manter seus direitos garantidos.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 16:51

Operadora de planos de saúde deve autorizar e custear exame a paciente portadora de isquemia

Paciente teve procedimento negado pela empresa.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 12:30

Hospital terá que indenizar criança

Médico embriagado deixou de atender paciente
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 13:35

Médico não responde por lesão identificada após alta de paciente acidentado

Apesar de sentir dores, paciente recebeu alta
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00

HC. Homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado.

Paciente pronunciado. Decretação da prisão preventiva.

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 29513

Entende-se por paciente judiciário toda pessoa privada de liberdade que, por meio de avaliação

Processo infeccioso no pós-operatório culminou na perda da visão direita.

farmacológicos ao paciente, o qual sofre de uma doença e está em estado crítico

Procedimento Ordinário

dois filhos de uma paciente com sofrimento psíquico em R$ 46, 5 mil por danos morais. Conforme os

A instituição foi considerada responsável pelo esquecimento de agulhas no corpo da paciente.

Caso não cumpra a decisão, o Município pagará multa diária de R$ 1.000,00 em favor do paciente que não tenha seu caso atendido

cumprimento da pena imposta ao paciente. Possibilidade. Precedentes.

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

Suspensão no tratamento agravou quadro do paciente.

Paciente será indenizado por danos morais.

Morte da Paciente. Responsabilidade do hospital.

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Existência de prova da materialidade e de indícios da autoria. Pleito de liberdade provisória do paciente indeferido no juízo a qui.

Alta a pedido exige termo claro e individualizado. Veja como médicos podem se resguardar legalmente diante da recusa terapêutica do paciente

Entenda como proteger a sua prestação de serviços de educador físico e manter seus direitos garantidos.

Paciente teve procedimento negado pela empresa.

Médico embriagado deixou de atender paciente

Apesar de sentir dores, paciente recebeu alta

Paciente pronunciado. Decretação da prisão preventiva.

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