Roubo qualificado. Sentença condenatória. Decreto de prisão preventiva. Impossibilidade de recorrer em liberdade. Maus antecedentes.

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede HC

TJ manda Estado fornecer remédios a doente

Negado HC a condenado por roubo

Crime de dano. Preso. Destruição de cela. Ausência de animus nocendi. Ordem concedida.

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Pedido para recorrer em liberdade. Trânsito em julgado do decreto condenatório.

Criminal. HC. Usurpação de Minério. Writ Contra Indeferimento de Liminar.

Regras para transplantes no Brasil são claras e consolidadas, afirma especialista em Direito Médico e Bioética

Para Mérces da Silva Nunes, caso do apresentador Faustão seguiu critérios técnicos.

Família comunicada por mensagem de texto sobre morte de parente será indenizada

Indenização fixada em R$ 5 mil.

Recepcionista de hospital em São Paulo receberá adicional de insalubridade

Mesmo exercendo função administrativa, ela se expõe permanentemente a agentes insalubres.

TJSP nega habeas corpus para preso por tráfico de drogas

Pandemia não altera imprescindibilidade da prisão.

Justiça determina que plano de saúde custeie tratamento multidisciplinar de criança com autismo

Juiz entendeu que negativa é abusiva.

Ação Cominatória. Plano de Saúde. Negativa de cobertura

Agravo Interno no Recurso Especial.

Execução Penal. Progressão de regime

Habeas Corpus substitutivo de Recurso.

Justiça nega indenização por gravidez após vasectomia

Apesar da vasectomia ser um método de esterilização permanente, existe uma pequena possibilidade de ocorrer uma recanalização espontânea