Paraná suspende realização de feiras agropecuárias, rodeios e exposições

Supremo considera inconstitucional lei que permitia "briga de galo" em Santa Catarina

Lula quer aperfeiçoar fiscalização para proteger meio ambiente

Black Friday atrai atenção de criminosos nas compras online

Advogada alerta sobre golpes nesta data e dá dicas para passar a Black Friday sem dor de cabeça

STJ reconhece responsabilidade penal de pessoa jurídica por dano ambiental

Gari receberá adicional de insalubridade em grau máximo

O trabalho nas ruas tem previsão normativa de insalubridade em grau máximo.

Ração para cães e gatos em embalagens com mais de dez quilos paga 10% de IPI

STJ deu razão à Fazenda Nacional, a qual apresentou recurso contra a decisão do TRF4 que havia fixado alíquota zero sobre tais produtos

Justiça determina uso de coleira e guia em rottweiller dentro de condomínio

O réu deverá pagar multa de R$ 1 mil, em caso de descumprimento da decisão.

Clube deve adicional de insalubridade a ajudante que recolhia lixo de consultório dentário

Ela tinha contato com agentes biológicos.

Donos de haras devem indenizar pela morte de animal de estimação

Perda de animal de estimação, por atitude negligente, foge ao âmbito do mero aborrecimento e rende ensejo à indenização por danos morais

Negada ação contra produtor de aves por ilegalidade e maus-tratos

Ação promovida pelo MP buscava a condenação de proprietário de aviário para impedi-lo de submeter as galinhas ao sistema de criação em baterias ou gaiolas, ou qualquer outro que lhes impeça o exercício de seu comportamento natural, bem como a não realizar debicagem e muda forçada

Tribunal de Justiça do Rio não conhece habeas corpus do Jimmy

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, sem resolução do mérito, não conheceu o habeas corpus impetrado em favor do chimpanzé Jimmy.

Cervejaria em Teresópolis compromete-se com o MPRJ a reabilitar e revigorar aves silvestres

A ampliação da cervejaria acabou por demandar a necessidade de aumento no volume de água sendo necessária a aquisição de uma fazenda e seu posterior reflorestamento, de forma a garantir a produção perene de seus mananciais hídricos

Empresa de segurança terá de indenizar donas de Poodle morto por Rottweiller

A decisão é da 9ª Câmara Cível do TJRS, confirmando condenação efetuada em 1º Grau e elevando a quantia a ser indenizada.

ONG paulista vai à Justiça para tirar chimpanzé do Zoo de Niterói

Jimmy, de 26 anos, seria levado para um santuário em Sorocaba. Pessoal do Zoonit está indignado com pretensão do reclamante.

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

Limpeza de galinheiros não gera adicional de insalubridade

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, deferiu recurso de revista a uma avicultura e afastou a possibilidade de pagamento do adicional de insalubridade em decorrência da limpeza de galinheiros.

Direito da propriedade intelectual: marcas, copyright, domínio público e afins

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

Modelo de Contrato de Namoro

Modelo de Contrato de Namoro.

TJDFT mantém posse de animal de estimação com mulher após conflito com ex-namorado

A decisão considerou inviável a posse conjunta ou alternada do animal, diante do ressentimento entre as partes, especialmente diante do deferimento de medidas protetivas.