Aposentados por invalidez de empresa extinta conseguem manter vínculo com grupo econômico

Turma anulou as dispensas dos trabalhadores, condenando as empresas rés a arcarem com os custos dos

Juíza decide que período de treinamento deve integrar contrato de emprego

pagamento dos trabalhadores, chegando a comprometer o salário integral do mês

Instagram e direitos autorais

Renda de direitos autorais no instagram.

Rentabilidade de direitos autorais

São diversas as formas de recebimento de direitos.

Prescrição de direitos autorais!

Esse tema é muito importante especialmente na música.

Folclore e direitos autorais

Folclore é protegido pela lei de direitos autorais?

Teoria dos direitos fundamentais

O alentado progresso da teoria dos direitos fundamentais não foi suficiente para que as violações

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Direitos Humanos Prisionais

O escopo do presente é analisar os direitos humanos prisionais.

Tortura e direitos humanos

Nos anos de 2011 a 2013 as denúncias de tortura em todo país cresceram 129% (de 816 casos se chegou a 1.162, por meio do Disque 100). Números nitidamente subnotificados

Direitos Humanos: conceitos iniciais

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Cessão de direitos autorais

Cessão Direitos Hereditários - Cobrança

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MPT pode questionar alterações contratuais lesivas a professores

Segundo a 1ª Turma, os direitos em questão têm alcance coletivo.

Auditoria fiscal do trabalho: Compromisso com o Trabalho Digno

O Trabalho Decente, à luz dos Direitos Humanos, é um trabalho em condições justas, pois representa

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Direitos Humanos em Emergência em Prol da Sexualidade: os Princípios Humanísticos de Yogyakarta enquanto Fundamento da Liberdade Sexual

O escopo do presente consiste em analisar a concepção de direitos humanos sexuais e seus

Legitimidade do Ministério Público.

Direitos individuais homogêneos indisponíveis (moradia, subsistência e vida digna), de alta relevância social.

STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso

Para a maioria da Corte, as normas invalidadas reduzem a proteção de direitos sociais indisponíveis.