Argumentação no julgamento em um processo trabalhista: 'práxis emancipatória'

Paula Fernanda Rocha Lopes. Advogada e Professora Universitária. Especialista em Literatura Brasileira (UEMA), Tecnologia da Informação para Educadores (UFRG/UNIVIMA) e Direito do Trabalho (UNIVERSIDADE GAMA FILHO). E-mail: [email protected].

Nova reforma trabalhista: advogado explica as principais mudanças propostas

Por Sergio Rodrigo Russo Vieira.

Igreja deve restituir oferta que englobou todo o patrimônio de doadora

Quantia de R$ 200 mil oriunda de indenização trabalhista.

Questionada lei paulista que exclui exigência de aviso prévio para negativação no cadastro de inadimplentes

ADIn 5.978 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB.

A Efetivação dos Direitos das Minorias Sexuais

O escopo do presente é analisar obstáculos e empecilhos na efetivação dos direitos das minorias.

Médico receberá integralmente por intervalo suprimido mesmo após Reforma Trabalhista

Para a 3ª Turma, a alteração que restringiu o pagamento e mudou sua natureza não retroage a contratos anteriores.

Ação rescisória. Acordo homologado. Reclamação trabalhista. Alegação de colusão. Inexistência.

Como captar clientes na advocacia trabalhista em 2022

Como captar clientes na advocacia trabalhista em 2022.

Agravo de petição. Execução de crédito trabalhista. Falência superveniente.

O valor dos bens arrematados encontrava-se à disposição da Justiça do Trabalho antes mesmo da decretação da falência e, nesta condição, não pertencia ao patrimônio do executado, devendo ser utilizado para quitação dos débitos trabalhistas.

Fiscalização do trabalho. Cumprimento da legislação trabalhista. Competência exclusiva.

Reclamação trabalhista. Jogador de futebol. Salário atrasado. Rescisão indireta.

Discussões sobre despesas com trabalho home office

O artigo discorre sobre as despesas com o home office.

Mandado de Segurança. Abuso de direito.

Órgão de Gestão de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Porto Alegre - OGMO/POA (impetrante) e Delegado Regional do Trabalho (impetrado). Ausentes partes e procuradores.

Valores que decorrem de horas extras e reflexos.

TST julgará constitucionalidade de artigo da CLT que prevê tarifação para danos morais

Artigo foi inserido na CLT pela Reforma Trabalhista.

A instrução e julgamento no procedimento sumaríssimo trabalhista

Cristovão Donizetti Heffner, Advogado, pós graduado em Direito material e processual do Trabalho. E-mail: [email protected]

Reforma Trabalhista completou três anos e não cumpriu sua função original

O texto fala sobre os três anos da Reforma Trabalhista.

Parceria entre Correios e INSS facilita solicitação de benefícios por incapacidade em agências

Dr. Márcio Coelho, advogado previdenciário e trabalhista,  avalia iniciativa como avanço no acesso

Trabalho doméstico. Vínculo de emprego.

Devidamente notificados, o reclamado contestou os termos da exordial suscitando ilegitimidade passiva, prescrição e, no mérito, inexistência de vínculo empregatício.

Sucessão Trabalhista

Cisão de empresas. Dívida trabalhista