Home- busca: Diretas Ja
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 12:09
Procurações de rés que não recorreram são dispensáveis em agravo
interpostos pelo banco em nada modificará a condenação imposta às demais demandadas, responsáveis diretas
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 12:24
Funcionária assediada sexualmente pelo chefe é indenizada por danos morais
superior hierárquico a assediava com propostas diretas, em frente aos demais colegas, utilizando-se de palavras de baixo calão.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 10:44
Arquivado mandado de segurança que questionava demora no julgamento de ADIs
Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no STF, por excesso de prazo para colocá-las em julgamento.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 09:57
Leis antifumo do Paraná e do Rio de Janeiro são constitucionais
Federal (STF) sobre duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI 4306 e ADI 4351), também
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:22
IAB quer atuar em julgamento no STF sobre a criação do juiz das garantias
instituições jurídicas do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6.298, 6.299, 6.300 e 6305.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 15:10
Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de ADIs contra medida provisória do setor elétrico
O STF retomou o julgamento das liminares requeridas nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 14:06
Blocos econômicos: o desafio dos estados no processo da globalização
cada bloco. Observando que, com o advento da globalização, as relações diretas dos países na
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:40
Material já tributado deve ser isento de ISS
Ação ordinária com pedido de liminar
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:43
A imparcialidade do julgador na fase pré-processual penal no Brasil
A decisão do STF, em quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Março de 2014 - 13:40
Reforma política e listas fechadas
Alguns já se esqueceram da luta pelas diretas já, a luta para podermos votar para presidente
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 11:30
DF é condenado a arcar com custos de internação de paciente já falecida
Ação de obrigação de fazer
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Maio de 2011 - 16:01
Recurso de revista. Nulidade.
Julgamento extra petita.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:57
Modulação de efeitos das decisões do STF
apenas às Ações Diretas de Inconstitucionalidade, ganhou novas formas e passou a integrar as decisões
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 11:20
Citação inválida. Nulidade dos atos processuais.
Coisa julgada não configurada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 11:30
Cliente será indenizado após sofrer cobrança de fatura já paga
Ação declaratória c/c dano moral
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 10:20
Comissões. Estornos. Descontos sobre a remuneração.
Após a conclusão do negócio, o descumprimento pelo comprador de eventuais obrigações decorrentes do negócio celebrado, não confere ao empregador o direito de proceder ao estorno das comissões auferidas pelo empregado que realizou a venda.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:20
Administrativo e processual civil. Recurso especial.
Ação de indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Março de 2012 - 10:55
Art. 940 do Código Civil. Não aplicabilidade ao processo do trabalho.
Embora seja possível a aplicação subsidiária do direito comum, ela só é admitida quando se harmoniza com o sistema e com os princípios do Direito do Trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:40
Ação de Indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.
Liquidacao de sentenca por arbitramento com base em laudo pericial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2013 - 10:20
Recurso especial.
Aplicação das normas do direito brasileiro. Carta de fiança.
