Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 17:40

Concessionária está impedida de cobrar pedágio na RJ-116, na altura de Bom Jardim

a imediata interrupção da cobrança, até que sejam concluídas a reconstrução da ponte e a recuperação da estrada.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 11:23

Estado terá que providenciar transporte aéreo para transferir de Altamira para Belém criança em estado grave

quarta-feira, 28, que o Estado promova a imediata transferência para Belém, por meio de transporte
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 10:25

STJ nega liminar e casal Nardoni permanecerá preso

Segundo o ministro, a concessão de tutela de eficácia imediata em habeas-corpus é medida de extrema
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Maio de 2025 - 16:56

Nova Instrução Normativa Altera Regras do PIS/Cofins

, que introduziu alterações relevantes na Instrução Normativa nº 2.121/2022 — norma que disciplina a
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 12:35

OAB vai ao Supremo Tribunal Federal contra multa a advogados por litigância de má-fé

em seu art. 77 disciplina a questão", explicou Lamachia.
Legislação » Leis Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:34

Lei nº 13.017, de 21 Julho de 2014

Altera o § 7o do art. 23 da Lei no 4.131, de 3 de setembro de 1962, que disciplina a aplicação do
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 21:00

Universidade é condenada a pagar indenizações a acadêmico impedido de receber diploma

colar grau e obter o diploma, a universidade ré negou-lhe esse direito, aduzindo que ele não teria feito ou cursado a disciplina de TCC
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 10:36

Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos

, nos termos do Código Tributário Nacional, a legislação que disciplina isenção deve ser interpretada de forma literal.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 15:47

Militares de carreira não podem alegar crença religiosa para faltar missões

sua permanência nas Forças Armadas, não poderia deixar de se submeter à hierarquia e à disciplina prevista no Estatuto dos Militares”
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 20:53

TJ determina que Fejal permita colação de grau de estudantes

instituição. Motivo estaria na reprova por resolução que aumenta a média na disciplina de estágio
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00

Passo a passo da nova execução e do novo embargo

Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos
Legislação » Leis Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:09

LEI Nº 13.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018

Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho, e dá outras providências”.
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2017 - 11:51

Direito à Saúde na ordem do dia: obstáculos para a concretização do Estado Mínimo de Saúde

eficácia imediata e por fim relacionar a teoria das escolhas drásticas com a situação orçamentária do
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 16:00

CPI da Copa, PEC 37 e melhorias em serviços públicos são bandeiras de manifestações

incluídas como a saída imediata do presidente do Senado, Renan Calheiros; a investigação das obras da
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 14:30

Google deve suspender blog por depreciar imagem

Brasil Internet LTDA. determine a imediata suspensão da veiculação do "blog do Paulo Doido" pela internet
Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00

Resolução nº 87, de 15 de setembro de 2009

de controle estatístico e disciplina o acompanhamento, pelos juízes e Tribunais, dos procedimentos
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00

A (des)necessidade de bons antecedentes como condição para a concessão do livramento condicional após o advento da Lei 10.792/2003 - "novatio legis in mellius"

de Santos/SP; Assessor do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - TED XIV - subsecção de Santos;
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Fevereiro de 2004 - 03:00

Do Relatório Conclusivo no Processo Administrativo Disciplinar Federal

Administrativo pela faculdade de Direito do Recife e instrutor da Disciplina "Ética na Administração Pública
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 09:02

SDI-1 agiliza solução de processo sobre horas extras

ministro Milton de Moura França, determinou a imediata exclusão da condenação sofrida pelo banco das parcelas relativas a horas extras e seus reflexos.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 13:23

A natureza humana segundo William Shakespeare

masmorra. A natureza humana é enfocada de forma melancólica e, para o príncipe todos nós merecemos a disciplina do chicote

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 8994

a imediata interrupção da cobrança, até que sejam concluídas a reconstrução da ponte e a recuperação da estrada.

quarta-feira, 28, que o Estado promova a imediata transferência para Belém, por meio de transporte

Segundo o ministro, a concessão de tutela de eficácia imediata em habeas-corpus é medida de extrema

, que introduziu alterações relevantes na Instrução Normativa nº 2.121/2022 — norma que disciplina a

em seu art. 77 disciplina a questão", explicou Lamachia.

Altera o § 7o do art. 23 da Lei no 4.131, de 3 de setembro de 1962, que disciplina a aplicação do

colar grau e obter o diploma, a universidade ré negou-lhe esse direito, aduzindo que ele não teria feito ou cursado a disciplina de TCC

, nos termos do Código Tributário Nacional, a legislação que disciplina isenção deve ser interpretada de forma literal.

sua permanência nas Forças Armadas, não poderia deixar de se submeter à hierarquia e à disciplina prevista no Estatuto dos Militares”

instituição. Motivo estaria na reprova por resolução que aumenta a média na disciplina de estágio

Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos

Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho, e dá outras providências”.

eficácia imediata e por fim relacionar a teoria das escolhas drásticas com a situação orçamentária do

incluídas como a saída imediata do presidente do Senado, Renan Calheiros; a investigação das obras da

Brasil Internet LTDA. determine a imediata suspensão da veiculação do "blog do Paulo Doido" pela internet

de controle estatístico e disciplina o acompanhamento, pelos juízes e Tribunais, dos procedimentos

de Santos/SP; Assessor do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - TED XIV - subsecção de Santos;

Administrativo pela faculdade de Direito do Recife e instrutor da Disciplina "Ética na Administração Pública

ministro Milton de Moura França, determinou a imediata exclusão da condenação sofrida pelo banco das parcelas relativas a horas extras e seus reflexos.

masmorra. A natureza humana é enfocada de forma melancólica e, para o príncipe todos nós merecemos a disciplina do chicote

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