NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

Sistema permitirá bloquear transferência de veículos pela internet

Prescrição relativa a parcelas de benefícios previdenciários pode ser decretada de ofício

Renan promulga emenda da verticalização

Ex-presidente da OAB assume comando do STJD

Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

Lei nº 10.350, de 21 de Dezembro de 2001.

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, de forma a obrigar a realização de exame psicológico periódico para os motoristas profissionais.

?Direito penal não pode ver réu como inimigo?, diz presidente da OAB

Para Marcus Vinícius "a função da pena não é a vingança contra o ser humano. Pelo contrário, trata-se de uma tentativa de ressocializá-lo"

OAB exalta indicação de Luís Roberto Barroso para o STF

Barroso é membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem

Aprovado parecer sobre proposta orçamentária de 2013 para Judiciário Federal

Conselheiro é favorável ao projeto de lei que estipula orçamento do Poder Judiciário da União para o ano que vem

PGR questiona alteração de unidades de conservação na Amazônia

De acordo com a ação direta de inconstitucionalidade, eventual redefinição de limites deve ser tratada no âmbito do licenciamento ambiental

Ex-prefeito de Encruzilhada do Sul (RS) é condenado a pagar R$ 1 milhão

O ex-prefeito não executou convênio e não comprovou recursos repassados ao município para construção de moradias que tinham como objetivo melhorar as questões habitacionais para controle da doença de chagas

Governo fecha acordos para integrar combate ao tráfico de drogas

Com esses acordos será criado um núcleo permanente de enfrentamento ao crack.

STJ garante permanência do diretor de Gestão da Dívida Ativa da União no cargo

O diretor do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, nomeado, em fevereiro de 2009, pela ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, permanecerá no cargo.

Ministro abre prazo para Lula, Dilma e PT se defenderem de representação do MPE por uso indevido de propaganda partidária

STF debate sistema de cotas nas universidades

Processo contra advogados do PCC compete à OAB-SP

Conselho pede a inclusão de deficientes