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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Março de 2022 - 11:40

Processo de demissão feita pelo funcionário: Como funciona?

Ao ter conhecimento dos direitos e procedimentos, esse momento se torna menos complicado.
Doutrina » Internacional Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 18:36

Por que os brasileiros são capazes de obter EB2-NIW e imigrar para os EUA

O texto fala sobre o visto EB2-NIW como possibilidade de imigração dos brasileiros para os EUA.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 12:56

Ainda dá tempo: Migração de regime tributário é opção vantajosa para médicos com CNPJ

Empresa de consultoria e gestão contábil e financeira especializada em saúde aponta vantagens na mudança do Simples Nacional para o Lucro Presumido.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:31

Retrospectiva 2021: as principais mudanças ocorridas no Direito Securitário

Por Anne Caroline Wendler.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:15

Migração de regime tributário é opção para médicos com CNPJ; janela é agora

Empresa de consultoria e gestão contábil e financeira especializada em saúde aponta vantagens na mudança do Simples Nacional para o Lucro Presumido.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 14:24

Quanto vai custar o preço da Escritura Pública e do Registro de Imóvel (RGI) em 2022?

É importante sempre recordar que ainda haverá variação de preço de Estado para Estado, podendo inclusive acontecer por Município também por conta da incidência de parcelas como o ISS… consulte sempre.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:35

Você sabe identificar se um edital cumpre os princípios da Administração Pública?

Os governos estão cada vez mais aderentes as práticas internacionais em compliance e exigindo que essa prática seja comprovada pelas empresas licitantes. Mas será que todo edital segue os princípios que deveria?
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 17:42

Processo de demissão feita pelo funcionário: Como funciona?

Ao ter conhecimento dos direitos e procedimentos, esse momento se torna menos complicado.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:14

Saiba como o Legal Analytics pode ajudar empresas a estimarem provisões trabalhistas

Inteligência Artificial indica quais as chances de sucesso de uma demanda jurídica e pode auxiliar na previsão de despesas com ações trabalhistas.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 18:15

Lava a jato que instalou câmeras no banheiro feminino é condenado a indenizar empregada

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 15:12

Transferências sucessivas ao longo do contrato garantem a bancário recebimento de adicional

Ao todo, foram seis mudanças de local.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 10:05

Adianto em vida a divisão da minha futura herança ou deixo a solução a cargo dos meus herdeiros?

PLANEJAR a transmissão e a divisão dos seus bens pode ser uma solução muito acertada e econômica para evitar muitos problemas e gastos futuros.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Julho de 2021 - 15:29

Planejamento Patrimonial, Sucessório e suas possibilidades

A principal vantagem do Planejamento Patrimonial e Sucessório.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 09:59

Quarta Turma afasta responsabilidade solidária de corretora pela entrega atrasada de imóvel

Por não ter havido falha na prestação do serviço de corretagem, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária de uma consultoria imobiliária pelos danos que o atraso na entrega de imóvel causou ao comprador.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 11:40

Motorista consegue rescisão indireta por não recolhimento do FGTS

A falta dos depósitos é considerada falta grave do empregador.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2021 - 09:59

Jogador de basquete dispensado antes do término do contrato receberá todos os salários

O saldo se refere à cláusula compensatória prevista na legislação desportiva.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 12:55

Notificação frustrada pelo motivo “ausente” não constitui em mora o devedor fiduciante

O colegiado negou provimento ao recurso de um credor que, com base nos comprovantes de devolução da notificação, após três tentativas frustradas de entregá-la ao devedor, ajuizou ação de busca e apreensão do veículo alienado fiduciariamente.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 11:36

Representante comercial cuja jornada externa era monitorada pela empresa deve receber horas extras

A magistrada de primeiro grau concedeu esse pedido específico, motivando o recurso da farmacêutica ao Tribunal.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 13:47

MPT traça princípios de direitos à população LGBTQI+ no trabalho

Uso de nome social e combate ao assédio moral e sexual fazem parte da nota técnica.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 10:12

TST nega pedido para rescindir decisão que beneficia 8 mil aposentados do Banespa

O Santander, sucessor do Banespa, alegava não ter havido autorização dos filiados da associação para propor a ação.

Exibindo resultado de 3521 até 3540 de um total de 5575

Ao ter conhecimento dos direitos e procedimentos, esse momento se torna menos complicado.

O texto fala sobre o visto EB2-NIW como possibilidade de imigração dos brasileiros para os EUA.

Empresa de consultoria e gestão contábil e financeira especializada em saúde aponta vantagens na mudança do Simples Nacional para o Lucro Presumido.

Por Anne Caroline Wendler.

Empresa de consultoria e gestão contábil e financeira especializada em saúde aponta vantagens na mudança do Simples Nacional para o Lucro Presumido.

É importante sempre recordar que ainda haverá variação de preço de Estado para Estado, podendo inclusive acontecer por Município também por conta da incidência de parcelas como o ISS… consulte sempre.

Os governos estão cada vez mais aderentes as práticas internacionais em compliance e exigindo que essa prática seja comprovada pelas empresas licitantes. Mas será que todo edital segue os princípios que deveria?

Ao ter conhecimento dos direitos e procedimentos, esse momento se torna menos complicado.

Inteligência Artificial indica quais as chances de sucesso de uma demanda jurídica e pode auxiliar na previsão de despesas com ações trabalhistas.

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.

Ao todo, foram seis mudanças de local.

PLANEJAR a transmissão e a divisão dos seus bens pode ser uma solução muito acertada e econômica para evitar muitos problemas e gastos futuros.

A principal vantagem do Planejamento Patrimonial e Sucessório.

Por não ter havido falha na prestação do serviço de corretagem, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária de u​ma consultoria imobiliária pelos danos que o atraso na entrega de imóvel causou ao comprador.

A falta dos depósitos é considerada falta grave do empregador.

O saldo se refere à cláusula compensatória prevista na legislação desportiva.

O colegiado negou provimento ao recurso de um credor que, com base nos comprovantes de devolução da notificação, após três tentativas frustradas de entregá-la ao devedor, ajuizou ação de busca e apreensão do veículo alienado fiduciariamente.

A magistrada de primeiro grau concedeu esse pedido específico, motivando o recurso da farmacêutica ao Tribunal.

Uso de nome social e combate ao assédio moral e sexual fazem parte da nota técnica.

O Santander, sucessor do Banespa, alegava não ter havido autorização dos filiados da associação para propor a ação.

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Por não ter havido falha na prestação do serviço de corretagem, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária de uma consultoria imobiliária pelos danos que o atraso na entrega de imóvel causou ao comprador.