Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.

Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

TST garante incidência de adicionais em horas extras

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente

Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins

Justiça do Trabalho é competente para julgar eleições de sindicato patronal

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

Bancária não obtém perdão por não conferir assinatura de cheque

Demora do empregador afasta demissão por justa causa

Dados de inquérito policial podem ser usados em ação trabalhista

Tribunais ignoram reforma e mantêm férias coletivas

A reforma do Judiciário entrou em vigor dia 31 de dezembro, quando foi publicada no Diário Oficial da União, e já está sendo ignorada pela maioria dos tribunais em pelo menos um ponto.

Empresas que vendem para a Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins

Para efeitos fiscais, a venda de mercadorias para estabelecimentos da Zona Franca de Manaus equivale a uma exportação de produto brasileiro para o estrangeiro.