CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.

Reforma de Lula começa pela Justiça

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Lula se alia a advogados para combater CPIs

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

É legal a exigência de peso mínimo prevista em edital para concurso da PM

Serviço de habilitação de celular é isento de ICMS

Mantida decisão do Justiça paulista que invalidou cláusula de reajuste de telefonia

Mudança constitucional assegura julgamento de causas pelo TST

Ministra Nancy Andrighi faz a primeira penhora on-line da história do STJ

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

Levantamento de quantia pelo expropriante é legal, mas deve ser comprovada posse legítima

Publicado acórdão do caso Varig

Mutirão da Corte Especial: pedido de vista suspende julgamento sobre tarifa de telefone

O pedido de vista feito pelo ministro Francisco Peçanha Martins interrompeu, nesta quarta-feira (16), o julgamento da ação que trata do reajuste da tarifa de telefonia fixa.

Dona da Embratel anuncia saída do processo de concordata

A americana MCI (ex-WorldCom), controladora da Embratel no Brasil, oficializou hoje a sua saída do processo de concordata --conhecido nos EUA como Chapter 11-- que enfrentava há cerca de dois anos.

A Nova Lei de " Falências e Concordatas "

Autor: Robson Zanetti. Mestre e doutorando em Direito Privado pela Université de Paris. Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. Advogado. E-mail: [email protected]