Cumprimento de mandado judicial de busca e apreensão em residência diversa da constante no mandado gerou para o Estado do Paraná o dever de indenizar

Câmara reformou parcialmente a sentença do Juízo da 2.ª Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu, apenas reduzindo o valor de indenização por danos morais

Estudantes fazem protesto em frente ao Congresso

Promotoria investigará agressão contra casal homossexual em Ipanema

Penas alternativamente inúteis medidas vãs.

Policiais acusados da morte de ambulante em São Paulo serão julgados pelo tribunal do júri

O crime ocorreu em 24 de abril deste ano.

Clipping de Legislação (25 a 29 de Maio de 2020)

Clipping de Legislação.

Negada promoção a PM réu em processo penal

Soldado não consegue promoção para ser Cabo por ser acusado de praticar um crime em ação penal

Absolvido policial acusado de matar ambulante

O ambulante teria sido retirado de dentro de sua casa e assassinado com dez tiros pelo policial

Estado pagará R$ 5 mil por apreensão irregular de motocicleta Biz

Apreensão do veículo e aplicação de multa ocorreu devido à ausência do licenciamento referente ao ano de 2009

Servidor removido de ofício pode ser transferido de universidade estadual para federal

Golpe do falso seqüestro vira prioridade em SP

PM é preso após se passar por Policial Civil para roubar em SP

Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar

TRF nega reversão de pensão às filhas de ex-combatente

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama

TJMG condena Supermercado a indenizar ajudante acusado de furto (Ap. Cv. 461.478-8)

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Ministro do STM é empossado como membro honorário do IAB

Técio Lins e Silva deu posse, também, ao diretor de Legislação e Pesquisa do IAB, Aurélio Wander Bastos, como presidente da Comissão de Relações Universitárias

Julgamento extra petita. não provimento.

Não ocorre julgamento extra petita quando a prescrição declarada foi expressamente suscitada pelo reclamado.

Fundação Casa abre sindicância para apurar fuga de adolescentes no litoral de SP

54 internos fugiram, até o momento 11 foram recapturados