Uma análise da Extensão da Locução dos Direitos Humanos Culturais: Breves Ponderações

distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão

Tessituras ao Comentário Geral nº 13 acerca do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Aprofundamento ao Direito à Educação

distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão

Reclamações trabalhistas: por que hora extra e intervalo intrajornada ainda dominam a Justiça do Trabalho?

Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostram que houve acréscimo de 20% de ações relacionadas a esses temas em 2024, em comparação ao ano anterior; especialista em Direito do Trabalho, o advogado Marcello Burle explica que vários fatores contribuem para esse aumento, principalmente a “cultura da litigância” no Brasil

JT determina penhora sobre faturamento bruto de empresa

Turma manteve a decisão que determinou a penhora de 2% do faturamento mensal bruto de uma empresa de fundição, até que se atinja o valor exigido na execução

Falências e recuperações judiciais - uma nova abordagem para a recuperação do crédito público

diária, assim como esclarecendo as formas e estratégias jurídicas práticas, que utilizamos para modificar

Menina que sofria bullying em escola pública será indenizada pelo Estado

Colegas fizeram abaixo-assinado para mudá-la de sala.

Dano moral. Configuração. Indenização devida.

Envio, a outras empresas, de lista de empregados que ingressaram com reclamação trabalhista.

Juíza reconhece união estável entre homossexuais

Indenização por dano moral deve ter objetivo pedagógico

Receita Federal deve fornecer endereço de devedor

Tribunal condena homem por violência psicológica contra ex-esposa

A pena foi fixada em 2 anos e 4 meses em regime aberto.

Ação proposta pelos conselhos regionais deve ser processada e julgada pela Justiça Federal

Professor de Direito Constitucional defende atuação do STF em ações trabalhistas

Para Antônio Carlos de Freitas Junior, mestre pela USP, atuação da Justiça do Trabalho é de militância anacrônica

Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais

humana, mas alcançando outras formas de vida, especialmente no que tange aos animais não humanos. A

STF afasta vínculo de emprego de advogado

Em sua decisão,  o ministro destacou  a liberdade das escolhas na forma de organização de suas atividades, no caso, por meio de contratação de advogados associados.

Município de Pindamonhangaba deve garantir internação compulsória de filhos de mãe em situação de risco

Medida protetiva a pessoa idosa.

Programas de igualdade racial e social podem beneficiar empresas em licitações públicas

PL prevê a precedência na classificação final da licitação à empresa que mantiver tais programas, no caso de empate entre duas ou mais propostas

Tribunal mantém decisão que negou pedido de troca de perito judicial

Estado pretendia que o médico fosse substituído por médico reumatologista, argumentando que se trata da área compatível com a enfermidade da parte

Depois da prescrição, advogado diz se sentir um palhaço