Assédio moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho: como gestores devem se preparar?

Por Alexandre Rocha.

Pioneirismo brasileiro em sustentabilidade no Metaverso

Lumx Studios reforça conceito de sustentável produzindo NFTs com emissão neutra de carbono.

MPF/RS: contrabandistas de agrotóxicos são presos na fronteira do Brasil com Uruguai

Ação está sendo desenvolvida em conjunto entre o Ministério Público Federal e a Polícia Federal

Detento será indenizado pelo DF por perda de visão esquerda

No pedido de indenização, o detento invocou a responsabilidade objetiva do Estado, que não cumpriu a obrigação de proteger a integridade física e moral do preso judicial, direito previsto no inciso XLIX do artigo 5º da Constituição Federal

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Assédio no trabalho: uma sombra que corrói a dignidade da mulher

"É um problema complexo e multifacetado, muitas vezes enraizado em dinâmicas de poder", diz advogada

AGU pede que Polícia Federal investigue racismo contra ministra do TSE

Vera Lúcia Santana foi barrada em evento no qual faria palestra

Dominio Publico 2025

Obras famosas que entraram em domínio públco esse ano.

Comissão aprova projeto que obriga empresas a oferecer palestras sobre violência contra mulher

Obrigação valerá para empresas que tiverem, no mínimo, 50 funcionários.

Governo Federal pretende tributar fundos de “super-ricos”; entenda

Especialistas avaliam se haverá justiça social ou êxodo de investimentos.

Agora é que são ELAS!

Por André Naves.

Empregado é indenizado por dano moral ao ser obrigado a reviver continuamente o acidente sofrido na empresa

O motivo foi a exposição frequente do trabalhador em reuniões de segurança após ele ter se acidentado e perdido parte de um dedo, fazendo-o rememorar o acontecimento trágico de forma contínua.

Perpetuidade: como o seguro de vida vem auxiliando o planejamento sucessório de empresas

Por Luiz Eduardo Halembeck.

Vendedora que recebia beijo e beliscão de gerente será indenizada

Mesmo disponibilizando canal de denúncias, empresa teve responsabilidade reconhecida no caso.

Lei do Rio de Janeiro que fixa prazo máximo para prisões provisórias é inconstitucional

Por unanimidade, Supremo entendeu que legislador estadual não tem competência para dispor sobre a questão.

“Nossa ideologia é o estado de direito”, afirma o presidente da OAB Marcos Vinícius Coêlho

“As garantias constitucionais servem não apenas nos momentos de bonança, mas principalmente para os momentos de crise. Ela é o elo que nos une. Nosso projeto de nação é a Constituição da República", disse o presidente

Trio é condenado a até 12 anos de prisão por matar e queimar homossexual na Rússia

Crime aconteceu no extremo leste do país; pena inclui campos de trabalho forçado

Cade investiga cartel em licitações de linhas de metrôs

Buscas foram autorizadas judicialmente devido à existência de indícios consistentes de formação de cartel