STJ afasta proibição de médico condenado por pedofilia pedir progressão de regime

Vistoriador de seguradora ganha horas extras

Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

Inconstitucional contribuição previdenciária única

CNJ adia definição sobre exigência de experiência

Qualidade da comprovação

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

TST esclarece prazo de prescrição para trabalhador avulso

Paciente dada como morta estava viva

Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

Líderes discutem acordo para votação de MPs

É possível declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública

Advogados da Paraíba querem Defensoria Pública que funcione