Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

STJ não pode admitir recurso se matéria não foi prequestionada

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

Resolução do CJF aprova a Tabela Única de Movimentação Processual

PGR contesta lei do Amapá que absorveu servidores do ex-território

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

Tribunais ignoram Constituição e tiram férias em julho

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

5ª Turma nega indenização para vestibulanda que pedeu prazo de matrícula

Ação de danos morais ajuizada por filha contra pai é julgada improcedente no TJMG (AP.CV. 4976818)

Estado do Amazonas ganha nove novas áreas de proteção ambiental

O governo do Amazonas anunciou ontem a criação de nove novas unidades de conservação ambiental no sul do estado com o objetivo de conter o desmatamento da floresta na região.

Jóqueis são suspensos por fraude

O caso teve início a partir de uma denúncia feita à Comissão de Corridas do JCB, após a realização do sétimo páreo da corrida do último dia 19.

Contratação irregular por cooperativa gera vínculo com empresa

A contratação irregular de trabalhadores, por meio de cooperativa de trabalho, implica na formação de vínculo de emprego entre o contratado e a empresa que adota tal procedimento e não com a cooperativa.

STJ aumenta pena de assaltantes de agência de penhor da Caixa

Os integrantes da quadrilha responsável por assaltar a agência de penhor da Caixa Econômica Federal na cidade de Belém, no Pará, devem cumprir pena de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

Lula limitou alta do mínimo para ter sobra no Orçamento para investir

O presidente, mais uma vez, ficou com Palocci num momento em que houve clara e forte divisão na cúpula do governo.

Abdala comenta propostas sobre contribuições sindicais

A preocupação do presidente do TST é quanto à forma de pagamento, diferente para sindicalizados e não sindicalizados.