Home- busca: Diversas Situacoes
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 11:35
Pai que abusava da filha tem pena aumentada para 24 anos de reclusão
, que manteve diversas relações sexuais incestuosas forçadas com a filha de 15 anos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 17:31
Recurso ordinário. Ação anulatória.
Acordo coletivo de trabalho. Cláusula primeira. Banco de horas.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 16:20
Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de crowdwork
diversas quando estiverem presentes os requisitos da relação de emprego.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 17:10
Subvenções: entenda o atual cenário da discussão jurídica
Desde 2020, diversas empresas têm buscado o judiciário para afastar a tributação federal (IRPJ
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Blog Publicado em 04 de Maio de 2022 - 17:31
Marketing de Relacionamento para a advocacia
diversas opções no mercado e muitos concorrentes que atuem no mesmo segmento que sua empresa.
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 15:41
O perfil do advogado moderno
A Era Digital trouxe uma série de mudanças para o mercado. Diversas áreas e profissões tiveram que
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2019 - 12:16
Negligência na estimulação precoce de criança com deficiência impõe aplicação de multa prevista no ECA
terem sido advertidos diversas vezes sobre a necessidade de tratamento especializado para o filho com
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 14:36
De acorodo com o TJSP, ter nome relacionado em ‘score de crédito’ não gera indenização
partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, com atribuição de uma pontuação ao consumidor avaliado (nota do risco de crédito)
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Julho de 2015 - 12:23
A finalidade do Direito Penal: uma abordagem dogmática
porque o Direito Penal apresenta diversas teses com contextos diuturnos em cada costume. O artigo
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 12:09
TJDFT confirma sentença que condena ex-namorado por "Estelionato Sentimental"
A ex-namoradda arcou com o pagamento de diversas dívidas e aquisição de bens do ex-namorado no
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 10:22
Técnico de línguas da Cultura Inglesa é enquadrado como professor
de sua função de professor e o pagamento de diversas verbas com base nas normas da categoria
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:09
Pedestre que caiu em via pública será indenizada
razão disso, sofreu lesão traumática e corte na mão direita, além de escoriações diversas, na face e
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:31
Pais de criança mordida em creche serão indenizados
A vítima, que tinha menos de dois anos à época dos fatos, recebeu diversas mordidas de outro bebê
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 14:15
TJ condena em 25 anos de prisão autor de armadilhas sexuais para rapazes
isca e atraía jovens para a residência do casal, onde as vítimas eram submetidas a diversas
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 18:09
Consumidora é condenada por alterar a verdade em ação judicial
cartão da autora, que esta utilizou diversas vezes seu cartão bancário no exterior, durante o período alegado
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 14:57
1ª Turma Cível nega recurso da Brasil Telecom
A fiscalização executada pelo Procon originou-se de diversas reclamações de consumidores com
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2011 - 11:10
Responsabilidade civil dos estacionamentos e correlacionados
responsabilidade objetiva a modalidades diversas de estacionamento: aquelas pagas, as gratuitas, as com muitas
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 19:33
Suspenso julgamento de MS em que se discute a inamovibilidade de juiz substituto
, após ser removido por diversas vezes, em curto espaço de tempo, para comarcas distintas, depois de
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Array Publicado em 2011-01-11T21:44:17+00:00
DF deve pagar R$ 90 mil por morte devido a negligência médica
Homem teria ido diversas vezes ao hospital alegando dores na coluna e nas pernas. Médico insistiu
