Obrigar empregado a fazer campanha política caracteriza assédio moral

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

Schering vai pagar indenização coletiva de R$ 1 milhão por colocar pílulas de farinha no mercado

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras e aposentadorias por invalidez

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Juíza é acusada de favorecer traficante internacional

Juíza Olga Regina Santiago Guimarães é alvo de investigação criminal.

TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

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Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso

STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

PT deve indicar Marta para a Educação

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho