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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Julho de 2018 - 11:59

A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas de pares masculinos

masculino, mas sim a mulher em situação de risco, pois diante das diversas modificações sofridas pela
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2017 - 12:49

Sexualidade, Direito e Dignidade da Pessoa Humana: o reconhecimento da liberdade sexual como integrante do mínimo existencial

imprescindível ao desenvolvimento humano, comportando as mais diversas manifestações, entende-se, em alinho
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2017 - 11:24

Interesse Público em detrimento do Interesse Privado: a Intervenção do Estado na Propriedade em prol da Preservação do Patrimônio Cultural

proteção às diversas formas de manifestação, quer sejam imateriais, quer sejam materiais. Neste
Doutrina » Trânsito Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00

Embriaguez ao volante: notas à Lei n. 11.705/2008

diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00

O princípio da presunção de inocência

diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da
Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00

Sonegação fiscal não é delito antecedente da lavagem de dinheiro

diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00

Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida

diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 10:47

Guarda compartilhada, o que muda com a nova norma?

Especialista em direito da família analisa as mudanças da Lei nº 14.713/2023 que rege sobre as atribuições da guarda compartilhada
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 13:14

O impeachment da moda. Aos heróis contemporâneos

Com sua verve degenerada, fez carreira política por força da leniência de sete gerações de parlamentares que não se importaram com seus abusos enquanto deputado, proclamando odes à tortura e homenagens à torturadores e, ainda, empunhando passeata exigindo o fechamento do Congresso e do STF enquanto presidente. Nunca o impeachment fora tão motivado na história da pobre república brasileira.
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:22

Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional

destinadas à jurisdição constitucional em culturas políticas diversas, mas semelhantes em seu caráter democrático.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 15:59

A premissa do Artigo 1.278 do Código Civil e o princípio do interesse público em contrapartida com os direitos fundamentais do indivíduo incluindo o direito de propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana

Interesse Público e como este princípio norteador de todo sistema jurídico é aplicado das mais diversas
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Março de 2017 - 15:10

Mínimo Existencial Ambiental como Elemento da Dignidade da Pessoa Humana

, que por diversas vezes é confundido com o mínimo vital ou mínimo de sobrevivência. A concepção de
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2016 - 12:05

Do Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Os Influxos da Dignidade da Pessoa Humana na Pluralidade Familiar

existem em diversas formas, não se admitindo que uma célula familiar seja sujeitada à discriminação
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 15:04

O Direito ao Porte de Arma de Fogo em análise: o Direito de Autodefesa do cidadão

cidadania traz consigo um amplo leque de direitos e deveres, uma palavra simples que traz diversas
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2017 - 17:21

As Escolas do Pensamento Ecológico

analisar as diversas escolas do pensamento ecológico, com ênfase no Preservacionismo Ambiental e no
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:51

Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana

, que por diversas vezes é confundido com o mínimo vital ou mínimo de sobrevivência. A concepção de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:00

A Resolução de Disputa Online como Novo Parâmetro de Acesso à Justiça

de diversas fontes de dados para oferecer uma análise da implementação e utilização de ODRs, cujo
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 13:37

Pacote Anticrime: Mudanças nas Leis Penais Extravagantes

Anticrime, que instituiu mudanças no Código Penal, Código Processual Penal e em algumas das diversas leis
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 17:22

Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019

realizou diversas alterações na legislação ambiental já vigente. Porém, tais mudanças têm gerado
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 12:21

Intersexualidade em uma Dinâmica Binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais

pela sociedade. Os agora chamados “indivíduos intersexo”, passam a ser submetidos a diversas

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 10481

masculino, mas sim a mulher em situação de risco, pois diante das diversas modificações sofridas pela

imprescindível ao desenvolvimento humano, comportando as mais diversas manifestações, entende-se, em alinho

proteção às diversas formas de manifestação, quer sejam imateriais, quer sejam materiais. Neste

diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da

diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da

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Especialista em direito da família analisa as mudanças da Lei nº 14.713/2023 que rege sobre as atribuições da guarda compartilhada

destinadas à jurisdição constitucional em culturas políticas diversas, mas semelhantes em seu caráter democrático.

Interesse Público e como este princípio norteador de todo sistema jurídico é aplicado das mais diversas

, que por diversas vezes é confundido com o mínimo vital ou mínimo de sobrevivência. A concepção de

existem em diversas formas, não se admitindo que uma célula familiar seja sujeitada à discriminação

cidadania traz consigo um amplo leque de direitos e deveres, uma palavra simples que traz diversas

analisar as diversas escolas do pensamento ecológico, com ênfase no Preservacionismo Ambiental e no

, que por diversas vezes é confundido com o mínimo vital ou mínimo de sobrevivência. A concepção de

de diversas fontes de dados para oferecer uma análise da implementação e utilização de ODRs, cujo

Anticrime, que instituiu mudanças no Código Penal, Código Processual Penal e em algumas das diversas leis

realizou diversas alterações na legislação ambiental já vigente. Porém, tais mudanças têm gerado

pela sociedade. Os agora chamados “indivíduos intersexo”, passam a ser submetidos a diversas

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