Publicação errada em lista telefônica acarreta reparação por dano moral

Listel deverá pagar indenização por dano moral.

Motorista é responsável pelo uso do cinto em passageiros

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

Depois da prescrição, advogado diz se sentir um palhaço

Empresa de ônibus condenada por não fornecer gratuidade à mãe de deficiente mental

Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

Preparação para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria

Juiz eleitoral reconhece a facultatividade do voto no Brasil e isenta eleitores faltosos de multa

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

Caixa é obrigada a indenizar apostador que não recebeu prêmio por falha da casa lotérica

A Caixa Econômica Federal terá de indenizar apostador que ganhou, mas não levou, prêmio da loteria esportiva por falha da casa lotérica que não enviou o bilhete premiado à instituição para que efetuasse o respectivo pagamento.

Pesquisa revela que Supremo não condenou nenhum congressista até hoje

Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

Motorista pode ter adicional e aposentadoria especial

PGR contesta tabela de custas judiciais do Mato Grosso do Sul

Escritório de advocacia cobra honorários na Justiça do Trabalho

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

Liberação fraudulenta de FGTS gera indenização por danos materiais e morais a cliente

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS