Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem

"É possível compensação de créditos com precatórios"

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Lei de incentivo à cultura muda em SP

Passageiro ganha ação contra CBTU por lesão em acidente de trem

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

Mantida condenação de R$ 150 mil a empresa paranaense por pirataria de software

AMB questiona norma que restringe magistério de juízes do Acre

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

OAB-ES reprova 51,6% em exame e divulga ranking de cursos

Senado debate projeto de lei que propõe redução da jornada de trabalho

TJMG condena Banco BEMGE a indenizar vigia da Prefeitura de Contagem (Ap. Cv. 443543-2)

Operação Anaconda: Chega ao STJ habeas-corpus em favor de delegado

O ministro José Arnaldo da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, é o relator do habeas-corpus em favor do delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva.

Juiz mostra trabalho inovador do TRF2, que criou um cadastro de bens apreendidos

Em palestra no Encontro Nacional sobre o Combate e a Prevenção à Lavagem de Dinheiro, o juiz federal Marco Falcão Cristinelis apresentou hoje (26) o cadastro de bens apreendidos, desenvolvido pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Telefonista de banco não é enquadrada como bancária

A profissão de telefonista tem regulamentação específica e é categoria profissional diferenciada.