Atentado violento ao pudor. Consumação. Atos libidinosos. Reconhecimento das condutas concupiscentes.

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

STJ examina ação do Banco Volvo contra indenização de mais de meio milhão de reais

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição

Furto de objetos de paciente leva hospital à condenação

Defeitos em casa pré-fabricada levam empresa a indenizar comprador

Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

PGR contesta lei goiana sobre gratificação de professores

RS contesta lei que reajusta salários do Poder Judiciário

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

Indisponibilidade dos bens de advogado que lesou empresa pública

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Justiça do Trabalho é que deve julgar acordos realizados por comissão de conciliação

TST admite acordo no qual motorista de ônibus também é cobrador

Polícia prende suspeito de fraudar Bolsa-Família em Sergipe

A Polícia Civil de Boquim (SE) prendeu ontem Genivaldo Mendonça de Jesus, 35, suspeito de fraudar o programa do governo federal Bolsa-Família.

Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, extinguiu a Secretaria Especial de Modernização e Reforma ligada ao gabinete da Presidência deste Tribunal.

TST propõe incorporar gratificações do pessoal da Saúde de SP

A proposta foi feita durante reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo e representantes do Estado.

Nilson Naves cassa decisão e afasta diretor de escola agrotécnica de Pernambuco

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, mantém afastado de suas funções Pedro Bezerra Filho, diretor da Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim, localizada em Pernambuco.

Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ