2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master

Foi rejeitado novo recurso interno apresentado ao STJ pelo grupo para que fosse reconhecida apenas a competência da 11ª Vara Cível de Goiânia (GO) para julgar processos referentes à situação financeira da empresa, já que ali foi homologado o plano de recuperação judicial da empresa.

Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas-corpus impetrado pela defesa de Roger Dalcanale, ex-controlador do Banco Araucária.

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006.

Fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

Intervalo intrajornada de rurícola tem norma própria

Decreto nº 5.790, de 25 de maio de 2006.

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho das Cidades - ConCidades, e dá outras providências.

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Juíza encaminha criança jogada na Lagoa da Pampulha

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Sony tenta encerrar processos por software em CDs