Prova pericial, perícia e da declaração de óbito no direito processual civil e direito previdenciário

O presente artigo pretende explicar a prova pericial no âmbito do direito processual civil e direito previdenciário, principalmente em face da telemedicina e da teleperícia recentemente adotadas como uma das medidas de combate a pandemia de Covid-19.

A previdência dos titulares de mandatos eletivos: comentários ao texto da EC n° 103/2019

O artigo pretende abordar a relação jurídico-previdenciária dos titulares de mandato eletivo. Recentemente, com a promulgação da EC n° 103/2019, que implementou a Reforma da Previdência, os regimes securitários daqueles agentes públicos mereceu atenção no artigo 14 da referida emenda.

Governo divulga calendário de saque das contas inativas do FGTS

A partir de 10 março, mais de 30 milhões de trabalhadores terão direito a retirar o dinheiro.

Três acusados de assalto a banco são condenados a mais de 25 anos de prisão cada um

O Policial militar foi morto durante ação dos criminosos.

Dano Moral. Quantum indenizatório

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Seminário da Força Aérea aborda direito militar

Evento terá como palestrantes ministros do Superior Tribunal Militar (STM) e defensores públicos da União

TJSP disponibiliza pedido de certidões criminais pela internet

O Tribunal de Justiça de São Paulo, em seu portal na internet, disponibiliza o serviço de expedição de certidão de Distribuição Criminal para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 1969

Homem é condenado por tentativa de homicídio após briga

Ação Penal

Hipermercado Extra é condenado a indenizar cliente

O estabelecimento deverá indenizar materialmente em mais de R$ 4 mil reais em razão de furto ocorrido em seu estacionamento

Condenado a 2 anos de reclusão homem que disparou sua arma durante almoço de confraternização

O acusado teve a pena privativa de liberdade substituída por serviço comunitário e prestação pecuniária. Ele terá, ainda, que pagar 24 dias-multa

Estelionatários condenados por venda de terrenos inexistentes no Sul de SC

Ação penal.

Indisponibilidade de bens para beneficiados por improbidade administrativa

OAB-SP pede devolução de prazos processuais diante da pane na internet

Parlamentares parabenizam AMB

Condenados a mais de 20 anos de prisão assaltantes

Ação Penal

Lesão corporal de natureza leve.

Hipótese em que a acusada não se defendia de injusta agressão ao lesionar a vítima.

Homem é condenado por tentativa de homicídio após briga

Ação Penal

Erro em religação da rede elétrica gera indenização

Ação de procedimento ordinário

Homem receberá R$ 2 milhões por ter ficado preso tempo demais

Ação indenizatória