Os aspectos jurídicos e psicossociais decorrentes da vitimização de crianças e adolescentes através do abuso sexual intra e extrafamiliar: um exame literário

de revisão literária dos diversos estudos com a temática.

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

diversos avanços que contribuem para a inclusão dos portadores de necessidades especiais, como por

"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"

mais em um modelo de família, mais, sim, em diversos modelos de entidades familiares. Afere-se que

Considerações sobre a tutela do dano moral transindividual no processo coletivo brasileiro

doutrinário sobre o instituto do dano moral e de diversos outros institutos que compõem o sistema

A possibilidade de aplicação da medida cautelar de suspensão do exercício da função pública e o recebimento dos vencimentos - a posição do Supremo Tribunal Federal

. Lembrou que, antes da alteração da lei, houve diversos casos em que Prefeitos tiveram a prisão

A realização material do princípio da fundamentação no recebimento da denúncia

penal individual e processo penal, além de direito civil e administrativo, tendo publicado diversos

O Direito ao Alimento e ao Meio Ambiente

; autor da obra Resumão Jurídico de Direito Constitucional - Ed. BAFISA - 10ª edição, além de diversos

A Morte Presumida como Causa de Dissolução do Casamento

em 2ª. edição); Responsabilidade civil no direito de família, ed. Juruá; e de diversos artigos

O que fazer com presos perigosos.? O que seriam as penitenciárias federais.?

", Forense (no pelo). Foi advogado e parecerista em diversos casos envolvendo condutas policiais. Presta

Do Poder de Polícia e dos estacionadores de carros ligado a sua eficiência frente aos meios de mobilidade nos estacionamentos públicos do centro de Petrolina-PE

desse conteúdo, foram utilizados diversos conceitos doutrinários de alguns autores da área e também

Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

Jurídicos - INEJUR, do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion, autora de diversos artigos

Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências

escritórios e advogados de renome em todo o País. Possui diversos artigos sobre o tema publicados na

A Filiação no Novo Código Civil

prelo), e de diversos artigos publicados em diversas revistas jurídicas. E-mails do autor

Entregar internet com velocidade abaixo do limite mínimo gera dano moral

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

Câmara aprova projeto que cria marco regulatório para os resíduos sólidos

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei do Senado que cria o marco regulatório para os resíduos sólidos.

Exceção de pré-executividade na sistemática do novo Código de Processo Civil

processuais criados pelo legislador possuem seus limites, com todas as fragilidades inerentes a produção

TJMG condena Supermercado a indenizar ajudante acusado de furto (Ap. Cv. 461.478-8)

O Dano Social causado pelo “pó preto” na grande Vitória

foram realizadas pesquisas em diversos meios, como: doutrinas, jurisprudência, relatórios técnicos