Denunciado por diversos crimes, deputado do Amapá tem liminar negada no STJ

Para ministro Jorge Mussi, o caso deve ser analisado mais detalhadamente, quando julgado definitivamente pela Quinta Turma do STJ

Mandado de segurança. Farmácias e drogarias. Atividades desenvolvidas para fins diversos do licenciamento.

Operação diamante. Tráfico. Lavagem de dinheiro. Falsidade ideológica. Delitos sujeitos a procedimentos diversos.

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença

O colegiado ainda concluiu que não é necessário desmembrar o processo e que a competência para processar ambas as execuções é do juízo que decidiu a causa em primeiro grau.

Turma mantém condenação de casal que furtou diversos produtos em supermercado

A pena do homem foi fixada em 2 anos e 3 meses de reclusão e multa, e a da mulher, por ser reincidente e ter maus antecedentes, em 4 anos e 1 mês de prisão, além de multa, em regime inicial fechado.

Se eu fizer um Testamento e na época do óbito existirem diversos outros bens? Quem receberá?

Ao realizar um Testamento o titular dos bens precisa conhecer suas principais consequências para até mesmo identificar se essa é a melhor medida que lhe cabe para o alcance da sua intenção.

Projeto amplia possibilidade de devedor utilizar mesmo bem como garantia em diversos empréstimos

O chamado "compartilhamento de garantias" poderá ser autorizado em todas as operações firmadas com um mesmo credor.

Mudanças no Perse devem gerar judicialização

Portaria 11.266 retira benefícios fiscais de dezenas de setores.

Publicidade infantil na TV pode ser proibida entre 7h e 22h

Diversos países já adotam restrições

Comunidades no Whatsapp devem chegar ao Brasil em 2023; veja como marcas podem embarcar na novidade

Funcionalidade permite a gestão de diversos grupos sob o mesmo guarda-chuva e é estratégica para estreitar relacionamento com os clientes.

A sustentabilidade do ecossistema de saúde privado precisa da conscientização de cada um de seus diversos atores

Por Lucas Miglioli.

Inteligência Artificial e Direito Aspectos Constitucionais e Filosóficos

setores de nossas vidas e os dados são o novo petróleo (“data is the new oil”), ocorrendo o aumento da

Advogada que apresentou a mesma nota fiscal em processos diversos é condenada por litigância de má-fé

Causídica ajuizou diversas ações em nome de diferentes clientes, apresentando a mesma nota.

LGPD 6 anos: especialista em Direito Digital aponta IA como desafio e alerta para a relevância do DPO

: “todos os setores usam dados pessoais [...] não interessa o modelo de negócio, o simples fato de

Questões de Direito Administrativo

de diversos Estados, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Confira a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados nos setores de tecnologia, segurança privada, educação, recursos humanos e finanças

A partir de agosto de 2021, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) passou a aplicar punições e as empresas que não estiverem em conformidade com as regras, podem pagar multas de até R$ 50 milhões por infração. E como nenhum segmento fica de fora das normas, pois as informações vulneráveis estão em todo lugar, como compras on-line, redes sociais, hospitais, bancos, escolas, órgãos públicos, entre outros, vale entender como algumas empresas adotaram medidas exigidas pela lei.

HC. Impedimento de Ministro do STJ. Denúncia subscrita como Procurador de Justiça. Nulidade da decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento.

Concessão. Revogação da liminar. Fins diversos.