Royalties exigidos pelo município de Aracati continuam bloqueados

O ministro não verificou lesão irrecuperável aos cofres do município com a decisão do depósito e manteve a liminar proferida numa medida cautelar em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

STJ rejeita proibição de futebol profissional das 11h às 17h

Retrospectiva ambiental

Roberta Andrade, advogada militante em Teresina/PI.

Aprovação em concurso público não garante nomeação

Justiça no país é 'relativamente honesta', diz ONG

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

Incide IR sobre a complementação de aposentadoria de previdência privada

SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

Desoneração da folha não pode esperar reforma tributária

Por Fernando Valente Pimentel.

Renúncias tributárias já equivalem a um quinto das receitas do orçamento

Isenções, reduções de alíquotas e anistias devem chegar a R$ 249 bi em 2014

Proposta que acaba com jornada de trabalho 6x1 vai para a CCJ

Após aprovação, nova jornada entra em vigor 360 dias após publicação

Homem é absolvido de acusação por roubo em farmácia

Decisão aponta ilicitude nas provas produzidas.

Como a tecnologia pode contribuir para aprimorar a eficiência da área jurídica nas empresas

Por Cláudio Bernardo.

Live orienta empresas sobre como aderir à desoneração da folha de pagamentos, quinta, 17, 9h30 (WFaria Advogados)

Live orienta empresas sobre como aderir à desoneração da folha de pagamentos, quinta, 17, 9h30 (WFaria Advogados).

Recepcionista de hospital em São Paulo receberá adicional de insalubridade

Mesmo exercendo função administrativa, ela se expõe permanentemente a agentes insalubres.

Congresso promulgará emenda que prorroga por 50 anos a Zona Franca de Manaus

Na avaliação do governo, o prolongamento da vigência da Zona Franca de Manaus oferece segurança jurídica para que os empresários mantenham projetos ou aumentem investimentos

TJRJ concede liminar que obriga Flamengo a baixar preço dos ingressos

O magistrado atendeu o pedido do MP e declarou abusivo o ágio operado pelos réus aos preços dos ingressos, que ficaram cerca de 400% mais caros

Portaria disciplina entrada de adolescentes em show de Beyoncé

Menores de 12 anos não poderão entrar, mesmo que estejam acompanhados. Será permitida a entrada de adolescentes a partir de 12 anos, desde que acompanhados dos pais ou responsável ou de uma pessoa maior de 18 anos com expressa autorização e firma reconhecida em cartório. Já os maiores de 16 anos poderão entrar desacompanhados

Renan Calheiros diz que Senado vai cumprir prazo para apreciar MPs 601 e 605

Existe um acordo entre os senadores no sentido de que matérias sem consenso de lideranças terão que obedecer os prazos regimentais

Direito administrativo. Mandado de segurança. Área pública. Exploração de atividade comercial.

Irregularidade. Demolição. Legalidade.