Acusado de corrupção de menores deve permanecer preso

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão unânime, denegou ordem de habeas corpus interposto em favor de um paciente preso em flagrante pela prática, em tese, dos delitos de furto, ameaça, uso de droga, formação de quadrilha e corrupção de menores (habeas corpus nº. 58905/2008).

STJ mantém indenização a jovem ferida em incêndio no Canecão Mineiro

OAB-ES: juízes se negam a julgar processo de irmão de juiz.

O presidente da Seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (AO-ES), Antônio Augusto Genelhu Junior, fez hoje um alerta para o risco de paralisação de processo judicial envolvendo o ex-prefeito do município de Guaçuí, no interior do Estado, Luiz Ferraz Moulin.

Ministro Gomes de Barros defende rigor contra a litigância de má-fé

O ministro Humberto Gomes de Barros, que assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça no próximo dia 7 de abril, defendeu a aplicação rigorosa das penalidades previstas em lei como forma de coibir a litigância de má-fé dos que se valem da Justiça apenas para postergar o pagamento de dívidas.

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

Juiz determina seqüestro de R$ 50 mil para município realizar cirurgia em paciente

TST rejeita reclamação contra penhora de salário de aposentado da Câmara

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

MP não pode ajuizar ação para postular direito individual que seja destituído da homogeneidade

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

Ex-ocupantes de cargos públicos não têm direito a julgamento em foro especial

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Tribunais atendem à recomendação do CNJ

TJ reafirma que Estado tem de fornecer remédio a idoso carente

Câmara do TJMG condena médico por negligência

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar