Home- busca: Doacao de Alimentos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).
direito de locomoção do suposto agressor. Fixação de alimentos provisionais. Alegação de inexistência
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:01
TJ garante eficácia da meia-entrada
meia-entrada a estudantes, de forma que, se houver desconto genérico através da doação de alimentos
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 12:23
A Negativação do Inadimplente de Verba Alimentar no Sistema de Proteção ao Crédito: Análise à luz do entendimento pretoriano do STJ
dignidade do indivíduo. Nesse diapasão, há que se registrar que os alimentos, na atual sistemática
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:22
Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ
dignidade do indivíduo. Nesse alamiré, há que se registrar que os alimentos, na atual sistemática
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 17:05
Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais
dignidade do indivíduo. Nesse alamiré, há que se registrar que os alimentos, na atual sistemática
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 15:05
Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ
dignidade do indivíduo. Nesse alamiré, há que se registrar que os alimentos, na atual sistemática
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 14:31
Direito processual civil.
Imóvel penhorado. Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausência de registro da penhora. Irrelevância. Fraude à execução configurada.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 16:07
Não cabe habeas corpus em prisão por inadimplemento de pensão alimentícia
correspondente às três últimas parcelas cobradas em ação de execução de alimentos. Ainda conforme
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 16:33
Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais
dignidade do indivíduo. Nesse alamiré, há que se registrar que os alimentos, na atual sistemática
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:59
A Guerra da Ucrânia e os delitos internacionais
e agricultura na Ucrânia, devastando relevantes cadeias de suprimento de alimentos para a Europa. As
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2014 - 11:20
Contrato de doação. Ausência de solenidade essencial.
Produção de efeitos. Conversão do negócio jurídico nulo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 12:12
Direito processual civil. Imovel penhorado.
Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausencia de registro da penhora.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 01 de Julho de 2020 - 12:33
Clipping de Legislação (Junho de 2020)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:26
Condenado réu que aplicava "golpe da pirâmide"
Acusado de praticar o denominado Plano de Doação Financeira, mais conhecido como "golpe da pirâmide", é condenado a seis meses de detenção por crime contra a economia popular
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 13:15
Igreja universal do reino de deus terá de devolver quantia doada por fiel
De acordo com os autos, a fiel frequentava a igreja, pagando seus dízimos em dia. Ao enfrentar um processo de separação judicial, ficou atordoada e fragilizada, sendo induzida pelo Pastor a aumentar suas contribuições. Ao receber uma alta quantia por um serviço realizado, alega que passou a ser pressionada pelo Pastor para doar toda a quantia que havia recebido
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 13:39
Valor pago por alimentante que tem emprego deve ser baseado em seus rendimentos
O entendimento foi consolidado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/2008) e será aplicado para todos os demais casos semelhantes.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 15:44
Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis
informação, em sede de embalagens, para alimentos com a presença de glúten, visando atender a
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2016 - 10:29
Breves Comentários ao Verbete Sumular nº 364 do Superior Tribunal de Justiça: Tessituras à Impenhorabilidade do Bem de Família em Famílias Unipessoais
provisões de alimentos e de combustível, os quais exerciam função imprescindível à manutenção do devedor e
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:00
O Reconhecimento da Incidência do Instituto de Bem de Família nas Uniões Homoafetivas
provisões de alimentos e de combustível, os quais exerciam função imprescindível à manutenção do devedor
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
Dois pesos e duas medidas para preservar a ética: irrepetibilidade e retroatividade do encargo alimentar
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
