Cientistas brasileiros pedem fim dos testes de cosméticos em animais

Pesquisadores divulgam manifesto que reafirma a importância do uso das cobaias em estudos científicos, mas defendem que prática seja abandonada nas pesquisas de cosméticos

Norma do CNJ facilita viagem de criança ao exterior

Medidas do CNJ a respeito da autorização de viagens de crianças e adolescentes desacompanhadas ao exterior reduziram metade dos pedidos em 2011

Lei nº 12.037, de 1º de Outubro de 2009

Dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, regulamentando o art. 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal.

Promotoria pede interdição do Masp

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo

Advogados prometem resistir fisicamente a buscas

Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica

Estado do Tocantins deverá arcar com despesas médicas de recém-nascido em hospital paulista

Paciente internado após decisão judicial

TJSP mantém apreensão de filhotes de tigres nascidos em fazenda

Reprodução de felinos exóticos é proibida no Brasil.

Projeto regulamenta atuação dos tribunais de Justiça em cessão de precatórios

Texto prevê que a homologação da cessão do crédito deverá ser feita no prazo de 30 dias após o requerimento.

DF é condenado a fornecer abrigo a idosa de 89 anos sem familiares

A Decisão foi unânime.

Hospital é condenado por negar atendimento a criança

Será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais o menino que teve atendimento de emergência negado, mesmo sendo usuário de plano de saúde

Juiz revoga portaria que limita acesso de alunos de escola privada à rede estadual de ensino

A instituição de ensino não autorizou a inscrição em virtude da Portaria nº 122/2008, da Seduc, que só permite a matrícula de alunos que tenham cursado, no mínimo, o último ano do Ensino Fundamental em escola pública

STJ mantém decisão que inocentou Luiz Felipe Lampreia em ação de improbidade administrativa

A decisão dos ministros da Segunda Turma do Tribunal foi unânime.

Turma condena escola por série de agressões sofridas por estudante menor

Segundo Desembargadores, a escola é revestida do dever de guarda e preservação da integridade física do aluno.

Reportagem exibida sem provas gera indenização por danos morais

Advogado condenado por ter feito "gato" em telefone público

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

Liminar garante à universidade direito de não renovar matrícula de estudante transferido

DF é condenado a custear tratamento de paciente em hospital privado

Afirma o autor, em síntese, necessitar da realização de exames de cineangiocoronografia e ventriculografia esquerda, bem como internação em UTI. Anota que a rede pública distrital não tem vaga disponível.