Dono de loja é condenado a indenizar segurança por ofensas

General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

2ª Turma anula condenação do TJ-RJ

Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Partilha amigável

Horas Extras. Função Comissionada.

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Resolução nº 209, de 26/10/06

Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro de Veículo - CRV, e estabelece a sua configuração e utilização.

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

Obrigado a desembarcar de ônibus, passageiro será indenizado

Passageiro de coletivo teve viagem interrompida, sendo obrigado a desembarcar no meio do trajeto, por apresentar apenas a segunda via do bilhete da passagem.

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

Agropecuarista pede nulidade de Decreto Presidencial

Rescisão de doméstica dispensa homologação no sindicato

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Chamamento ao processo

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado