Reconhecida a união estável durante 25 anos entre duas mulheres

Endosso em cheque transmite o título e com ele todos os direitos

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

É possível homologação de partilha antes de julgamento de habilitação de credor

Condenação das Lojas de Colombo por lesar jovem casal: não entrega de presentes de casamento

Reparação de danos morais

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

Pedofilia não é exclusividade da Igreja, diz Vaticano

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Ação Declaratória Incidental

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

Decreto nº 6.106, de 30/04/07

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, altera o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Banco é condenado a indenizar correntista

Decreto nº 6.054, de 1º/3/07

Regulamenta o art. 16 da Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre o valor das taxas de uso de imóveis funcionais de propriedade da União.