'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

CEF: empregado que aderiu ao PABI não ganha indenização

Polêmica no cadastro de advogados

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

Flávio Maluf obtém liminar para realizar viagem profissional até 5 de maio

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

Brasil fica entre países com maior desigualdade entre homens e mulheres, diz pesquisa

União tem negado pedido para que STF analise revogação de certificado de entidade beneficente

Alteração da causa de pedir e/ou do pedido no curso da demanda.

Impossibilidade sem o consentimento do réu.

Banco do Brasil. Adesão a plano de aposentadoria incentivada. Posterior edição de novo plano prevendo mais e melhores vantagens. Quebra do princípio da boa-fé contratual.

STF autoriza acesso aos autos e retira sigilo de gravação sobre monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas

Ministro Alexandre de Moraes considerou que divulgação de trechos poderia causar prejuízo à correta informação da sociedade.

Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Projeto garante prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica

Filhos também terão atendimento prioritário no serviço; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Cliente de que sofreu lesões em aparelho de academia será indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 730,50, por danos materiais, e de R$ 2 mil, a título de danos morais

Construtoras devem indenizar consumidora por atraso na entrega de imóvel

A decisão fixou a quantia de R$ 4.475,16, por danos materiais, e de R$ 10 mil, por lucros cessantes