OAB SP questiona novo recálculo de decisões transitadas em julgado

Manual de Seguro Garantia reforça regulamentação e amplia segurança jurídica no setor

Especialista do Veirano Advogados explica documento divulgado pela SUSEP para orientar mercado sobre modalidade de seguro

Microempresária não consegue afastar indenização a empregada que teve CTPS extraviada

Com a perda do documento, ela não pôde dar baixa na carteira da funcionária.

Instrumento de Procuração. Documento Faltante

Prazo ofertado. Defeito não sanado

Jurisdição, ação e condições da ação segundo o novo CPC

Toda a teoria geral do processo será remodelada a partir do novo CPC que ainda aguarda a sanção

Retroatividade secundum eventum probationis do novo art. 306, do CTB.

Cássio Benvenutti de Castro, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-graduando em Ciências Criminais. Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul.

Jurisprudência em Teses trata de honorários advocatícios no novo CPC

Foram destacadas duas teses.

Atestado médico: quando uma empresa pode se negar a aceitar?

O advogado trabalhista André Leonardo Couto destaca que há casos em que as organizações podem recusar o documento.

Novo Sócio: Como Impedir o Roubo de Clientes - Concorrência Desleal

Entenda os cuidados para a proteção de relação com sócios, preservar os clientes e empresa

STJ permite que médico possa se defender em novo processo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o direito a novo processo a médico

Testamento: veja quem tem direito à herança e como é feita a divisão de bens

Advogada Thalita Evangelista, especialista em Direito Familiar, tira as principais dúvidas sobre a divisão de patrimônio estipulada no documento

Passo a passo da nova execução e do novo embargo

Hélio Apoliano Cardoso, advogado militante com mais de vinte e cinco anos de experiência, tendo várias teses científicas doutrinárias publicados em revistas especializadas, Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos dos Cidadãos pela PUC/MINAS. E-mail: [email protected].

A realidade imanente da norma exige um novo processo

Telmo Aristides dos Santos, Advogado em Minas Gerais.

Gratuidade da Justiça pelo novo Código de Processo Civil

estuda as disposições do novo Código de Processo Civil relativas ao benefício da gratuidade da

Atleta profissional de futebol. Contrato de trabalho extinto. Impossibilidade de retroação à situação fático-jurídica anterior.

de documento de identificação de seu irmão mais novo, conduta obviamente reprovável sob todos os

Condenado casal que vendia drogas em sorveteria de Novo Hamburgo

A mulher foi condenada a 02 (dois) anos e 9 (nove) meses de reclusão e o homem a 03 (três) anos e 9 (nove) meses de reclusão.

Motorista que acumulou multas deve fazer novo processo de habilitação

O motorista tinha permissão temporária para dirigir pelo prazo de um ano. Durante esse período, acumulou 19 pontos no prontuário, em razão de três penalidades cometidas.

Novo ministro

Novo Enem será aplicado em 15 de dezembro, informa Inep

Número de alunos com direito à nova prova é de 2.817, segundo instituto. Inep emitiu nota oficial com as informações nesta terça

Mensalão: STF discute se vale recurso para novo julgamento

Supremo discutirá cabimento dos chamados embargos infringentes