Reflexões acerca de um novo modelo de gestão portuária no Brasil

Richard Paes Lyra Junior, advogado em Santos. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos. Especializando em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito - EPD.

Deferida cautelar contra fixação de novo teto remuneratório dos membros e servidores do Ministério Público

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

Belo é solto e receberá R$ 2,8 mil no novo trabalho

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

CJF deve elaborar novo anteprojeto de lei para as custas judiciais na Justiça Federal

Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana

Segunda Seção vai decidir se é válida limitação de juros prevista no novo Código Civil

Novo Código Civil, nova Jurisprudência do STJ para a prescrição do cadastro de inadimplentes.

Hélder B. Paulo de Oliveira - Advogado, Mestrando em Direito, ex-professor de Direito Penal da UNIP/Campinas

Especialistas reunidos no CJF estão discutindo enunciados ao novo Código Civil

Cerca de 108 operadores do Direito, entre professores de Direito, desembargadores, juízes, procuradores, promotores, defensores, advogados e assessores jurídicos, estão reunidos hoje (2) no Conselho da Justiça Federal (CJF).

Ministro Vidigal empossa novo diretor-geral, dois secretários e cinco subsecretários no STJ

Às 17h de hoje, 9, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, empossa no cargo de diretor-geral deste Tribunal o servidor de carreira do Poder Judiciário Federal Alcides Diniz da Silva.

Arrecadação bate novo recorde após crescimento de 40,8% na receita da Cofins

Assédio Sexual: Uma visão geral do novo tipo penal (Lei 10.224/2001)

Autor: Fábio Gustavo Alves de Sá - Acadêmico do Curso de Direito da UFRN. 6º. Período. Natal/RN.

Reforma tributária: um novo cenário fiscal e o desafio da adaptação

Reforma tributária unifica impostos, cria IBS e CBS e exige adaptação de empresas, promovendo simplificação, transparência e planejamento fiscal

Reforma tributária: O novo Imposto sobre Valor Agregado e suas diferenças com o sistema tributário vigente

O sistema tributário brasileiro é complexo devido à fragmentação dos tributos indiretos, o que gera insegurança jurídica, altos custos de conformidade e litígios. A reforma tributária propõe simplificar a tributação sobre o consumo por meio do IBS e da CBS, tributos inspirados no IVA, unificando a base tributária e reduzindo sobreposições.