Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

Seguradora condenada a indenizar aposentada

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Cobrar por ligação não feita gera indenização

Câmara já absolveu 11 envolvidos com o "mensalão"; veja nomes

Juiz determina a reintegração de posse de um imóvel que foi vendido ilegalmente

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Omisso, Município terá de indenizar prejuízos em casa alagada por chuvas

TJ manda Estado fornecer remédios a doente

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

TSE cancela mais de 325 mil Títulos de Eleitores

Loja é condenada por emitir nota fiscal com CGC errado

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilos da corretora Euro

TJMG garante direito de constar nome de pais falecidos no registro de nascimento

Extinta ação penal contra bancária gaúcha aposentada, acusada indevidamente de aplicar golpes como vidente