Viúva pensionista continua recebendo pensão mesmo tendo casado novamente.

Viúva vai continuar recebendo pensão por morte, mesmo tendo casado novamente.

Turma criminal não libera carro apreendido na Operação Xeque-mate

TJ condena por jogo ilegal

Contestação intempestiva. Desentranhamento dos autos. Inviabilidade. Sem embargo de não haver a ré cumprido tempestivamente o ônus de responder

Tribunal reconhece direito de ruralista à aposentadoria pelo INSS

Bens seqüestrados no juízo penal não podem ser penhorados na JT

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

Cópia de decisão sem assinatura de juiz invalida recurso

Taxa de consórcio deve ser reduzida

O juiz Maurício Pinto Ferreira, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou a redução da taxa cobrada por uma administradora de consórcios

Famílias de vítimas terão benefícios da TAM por 2 anos

Registro de imóveis. Dúvida julgada procedente. Formal de partilha. Princípio da especialidade. Transcrição relativa a dois imóveis.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Nexo causal.

Agravo de instrumento.recurso de revista. dano moral.

Mesa devolve processo contra Renan ao Conselho de Ética

Cliente recebe indenização de banco por prejuízos em sua conta bancária

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Infraero, Anac e Governo serão investigados por atrasos em vôos

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio