Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Polícia apura venda de diplomas no interior de SP

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

Deferida "urgência máxima" para transplante de fígado

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

TJ mantém extinção de ação sobre questão trabalhista

Ex-prefeito de Vila Velha pede fim de ação por crime tributário

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

Justiça do Trabalho conclui programas do projeto de informatização

Fonteles questiona lei que concede seguro-desemprego a pescador artesanal

Subordinado que substitui chefe tem direito a diferença salarial

Delegado sindical não tem direito à estabilidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o delegado sindical não tem direito à estabilidade provisória garantida pela CLT aos dirigentes sindicais.

Empresa deve buscar meio de obrigar empregados a usar proteção

Em média, Detran leiloa dez veículos sem licenciamento por dia

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo leiloa em média dez veículos por dia no estado.

Nilson Naves nega pedido de liminar para afastar conselheiros do TCE/ES

Decreto nº 4.563, de 31 de Dezembro de 2002.

Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto no 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, para a execução da Lei no 4.680, de 18 de junho de 1965.

CPI do Crime chama militares e convoca chefe da Meta e TH Joias

Comissão do Senado aprova 38 requerimentos

Terceira Turma admite interesse processual em retificar profissão na certidão de casamento

STJ reconhece interesse processual para retificação de profissão em certidão de casamento, garantindo análise do mérito do pedido