Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Nome de cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

Cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral.

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

Regulamentação de bingos no Brasil.

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

Federação. Ajuizamento de dissídio coletivo. Categoria profissional organizada em sindicato. Ilegitimidade ad causam.

Nova súmula do STJ define que é cabível ação monitória contra a Fazenda Pública

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.

Portadora de Alzheimer, doença coronárias e diabetes é beneficiada pela Justiça

Falecimento de empregado não justifica quitação das parcelas rescisórias fora do prazo legal

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Mandado de segurança garante tratamento de obesidade mórbida

Gerente que não manda tem direito a hora extra

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Simples declaração por escrito é suficiente para benefício da justiça gratuita

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar