Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

Ação de prestação de contas. Mandato outorgado para doação de imóveis na república do líbano. Alienação desautorizada dos bens. Primeira fase julgada procedente. Pretensão de produção de prova da doação.

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Para o Tribunal de Ética e Disciplina, Advogado pode quebrar sigilo para se defender

Município não pode cobrar ISSQN de cartórios

Prisão cautelar não pode ser por tempo indeterminado: princípio da razoabilidade é em favor do réu

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico