Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

Justiça do Rio condena a Fininvest por causa de cartão não solicitado

TST aceita declaração de autenticidade de advogado em recurso

Empresas são condenadas por cancelamento de voo que resultou em perda de dia de viagem

Ação de Indenização

Banco é condenado por inclusão indevida de cliente em cadastros de inadimplentes

Ação de conhecimento

Juiz desapropria imóvel para construção de lagoas de captação

Ação de desapropriação

Torturas ocorridas no DOI/Codi devem constar como causa da morte em certidão de óbito

Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil

CDC deve ser aplicado em relação com cooperativa

Uma vez reconhecida a relação de consumo, deve-se reconhecer também a possibilidade de determinar a inversão do ônus da prova nos termos do CDC

Aprovada em concurso tomará posse no cargo de Educadora Infantil

Mandado de Segurança com pedido liminar

Mulher ganha liminar para tratar câncer de mama

Ação de Obrigação de Fazer.

CNJ já tem mais de 20 mil processos

Chega a 20.117 o número de processos cadastrados no E-CNJ ? o Sistema de Processos Eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça.

Acusado de sequestro de familiares de funcionários da CEF continuará preso

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter preso um integrante de quadrilha vinculada a uma facção criminosa até o julgamento de recurso de apelação.

Casas Bahia incluem nome de cliente no hall dos maus pagadores e respondem por dano moral

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Mulher de Poços de Caldas morre ao tentar entrar nos EUA

A mineira Maria Raimunda Ribeiro, de 54 anos, de Poços de Caldas, que estava desaparecida desde 7 de julho deste ano, morreu ao tentar entrar clandestinamente nos Estados Unidos pelo deserto do México.

Assinatura eletrônica: conheça os tipos e quando usar

Empresas que adotam este tipo de ferramenta têm mais vantagem competitiva, beneficiando-se de maior eficiência, redução de custos e melhor atendimento ao cliente

Aumento de fraudes demanda atenção a segurança de identidade

O levantamento foi realizado por meio de uma financeira, parceira da eBox Digital, onde observam um crescente desafio com esse aumento detectado

Empresa de logística pagará multa por atraso na entrega das guias relativas à rescisão contratual

A decisão se baseia em mudança introduzida na CLT pela Reforma Trabalhista.