CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

TJMG autoriza mudança de nome

Um menor de Uberlândia garantiu o direito de mudar seu nome e acrescentar o sobrenome de sua bisavó materna.

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

Ex-esposa, mesmo com filho de terceiro, tem pensão restituída

MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

Parceiras ganham direito à adoção em Porto Alegre

Justiça confirma reintegração de posse para área invadida por MST

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

Assistência Judiciária Gratuita a empresa admite-se apenas em situações especiais

TJES abre concurso para o cargo de Juiz Substituto

Justiça permite mudança de nome para transexual

Banco Itaú terá de restaurar limite do cheque especial de cliente

Abrir empresa ficará mais fácil com aprovação de anteprojeto de lei

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

CPI dos Correios pede à PF prisão de Marcos Valério

Decisão não permite que doméstica de fazenda se aposente como trabalhadora rural