STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos

Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Lula está perplexo, angustiado e triste; diz Tarso

O ministro contou que conversou sobre os últimos episódios com o presidente, que, segundo ele, tem repetido que se alguém tomou atitude ilegal tem que ser responsabilizado penal e criminalmente

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

Garantida matrícula pela Internet de aluna do UniCEUB

TJMG garante expedição de CNH a motorista de outro Estado

Falsa advogada é presa usando número da OAB de outra pessoa

Ministério Público de Lagoa Vermelha solicita a prisão de advogado

Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais

Nova portaria dispõe sobre recebimento de petições

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma

Decisão do STF não afeta trabalhos do Conselho de Ética

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Juiz recebe inquérito contra médicos

PF realiza busca e apreensão nos Correios e nas residências dos acusados de corrupção

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

Comerciante impetra Habeas Corpus no STF para declarar nulidade do processo causador de sua prisão

O comerciante A. F. C., da cidade de Lajeado (RS), impetrou Habeas Corpus (HC 84346) no Supremo Tribunal Federal (STF), em seu favor e com pedido de liminar, para declarar nulidade absoluta do processo causador de sua prisão.

Maluf oficializa hoje sua candidatura à Prefeitura de SP