Decisão não permite que doméstica de fazenda se aposente como trabalhadora rural

Receita fecha cerco a compras ilegais pela internet

Justiça investiga pagamentos da Volkswagen a parlamentares

Não é necessária toda a cadeia de substabelecimento para apreciação de recurso especial

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento

Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório

É válida notificação recebida por terceiros no endereço da devedora registrado em contrato

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Nota da Schincariol nega denúncias de sonegação fiscal

Presidência não tem poder revisor de decisões do órgão competente do Tribunal

O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou pedido de reconsideração em habeas-corpus apresentado pelo vereador reeleito do município de Nilópolis (RJ) José Reginaldo de Oliveira.

Cai o chefe da PF em São Paulo

Cerimônia de encerramento da reunião ibero-americana, amanhã (05), será aberta ao público

Caderneta de poupança.

Ação de cobrança das diferenças de rendimentos relativas aos planos econômicos governamentais.

Digitalização dos processos jurídicos: contratos digitais

Os contratos digitais chegaram para facilitar o dia a dia não só dos advogados, mas de todas as partes envolvidas em um processo ou acordo, poupar tempo e recursos.

Habeas corpus. Carta rogatória. Exequatur. Intimação prévia infrutífera. Posterior intimação pessoal. Supressão do direito de defesa. Inocorrência.

Recurso ordinário em habeas corpus. Sonegação fiscal.

Falsidade ideológica. Nulidade.

Microsoft colabora com sistema de espionagem dos EUA

Microsoft permite que as comunicações dos usuários sejam interceptadas

Projeto exige certidão de antecedentes criminais para habilitação de casamento

Proposta será analisada pelas comissões de Previdência; Assistência Social; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Integrantes de organização criminosas são condenados após descoberta de comunicação por cartas

Decisões da 3ª Vara de Presidente Venceslau.

Marcação britânica retira validade dos cartões de ponto apresentados por construtora

Os cartões foram invalidados, porque continham entrada e saída com marcações uniformes de horários.