Home- busca: Documentos Falsos
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 17:00
Negada reparação a candidata impedida de participar de concurso por dano em documento
Edital previa que os documentos de identificação deveriam ser legíveis e não danificados
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 17:15
Cesariana feita em paciente no RS foi baseada em laudos
Segundo diretor de hospital, quatro documentos foram assinados por profissionais diferentes
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 17:45
Diária de veículo apreendido não pode ser confundida com multa
Para desembargadores, recolhimento do carro foi necessário para regularização de documentos e pagamento de taxas
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 10:30
Pedido de danos morais necessita que seja demonstrado o assédio
Documentos e gravação não comprovaram o assédio dito como sofrido pela vítima
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 15:50
Apelação cível. Ação indenizatória. Danos morais. Agressões físicas. Improcedência na origem.
Irresignação da parte autora. Novos documentos juntados na fase recursal. Impossibilidade. Preclusão temporal.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 19:45
MPF/AP: servidor do Incra é condenado à perda de cargo público
O réu falsificou documentos para se apropriar de R$ 3.312,85 mil reais
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Julho de 2012 - 12:45
Lei nº 12.682, de 9 de Julho de 2012
Dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 12:26
Homem que teve entrevero com PMs não comprova sofrimento moral
O autor foi abordado por policiais militares, que lhe solicitaram a apresentação de seus documentos
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Julho de 2011 - 11:08
Penal. Agravo regimental. Recurso desprovido.
Decisão que indefere realização de perícia e requisição de documentos. Inutilidade da prova.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 09:33
STJ admite como prova cópia extraída da internet de ato relativo à suspensão dos prazos processuais
Documentos hábeis para demonstrar a tempestividade do recurso, salvo impugnação fundamentada da parte contrária.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 14:11
Bens não podem ser arrolados sem comprovação
O relator, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, considerou os documentos insuficientes para tal comprovação.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 11:01
1ª Turma: Justiça militar não tem competência para julgar civil que falsificou documento público
A falsidade de tais documentos, embora para utilização civil, atenta contra a Administração Militar.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 10:58
Empregado de Banco Postal dos Correios não tem direito a enquadramento na categoria de bancários
Deu à causa o valor de R$ 36.000,00 e juntou documentos.
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Abril de 2018 - 10:50
Formal de Partilha em Inventário
Petição informando a relação de documentos para instrução do Formal de Partilha.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2018 - 12:16
Turma afasta irregularidade de representação por procuração apresentada por e-Doc sem autenticação
Segundo a Turma, os documentos digitalizados têm o mesmo valor de prova dos originais.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2017 - 15:11
Decisão baseada em provas afasta aplicação de confissão ficta a gerente que faltou a audiência
Os documentos trazidos não comprovaram o valor do desvio de que ele era acusado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:18
Prestação de Serviços. Exibição de Documento
Ausente qualquer resistência na apresentação de documentos, que de pronto foram exibidos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 11:38
Ação Declaratória com indenização por danos morais e pedido de antecipação dos efeitos da tutela
Utilização, por falsário, dos documentos pessoais da autora. Aumento do Quantum indenizatório que se impõe
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Array Publicado em 2013-06-19T20:00:50+00:00
Sindicato é responsável por perda de causa
Advogado deixou de apresentar documentos e cliente teve direitos negados em ação trabalhista
