Empresa particular não pode transportar documentos bancários

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

As principais dicas para advogados em áreas como propriedade intelectual e direito trabalhista

direito trabalhista, e saiba como se destacar no mercado e se tornar um profissional de sucesso nessas áreas tão importantes do direito.

Processo penal. Restituição de coisa apreendida. Art. 118 do CPP. Insuficiência instrutória.

Recurso apelatório que não foi instruído com cópias importantes, como a decisão que deferiu a busca

Investigação Criminal: primeiras análises pontuais do Projeto de Lei 5.776/13

abordados alguns pontos considerados interessantes e importantes sobre a temática

Domínio Público 2023

Algumas importantes obras que esse ano entraram em domínio público.

Editar sua música

Informações mais que importantes antes de escolher editar.

Perguntas e respostas rápidas arrecadação autoral digital

Algumas perguntas importantes e respostas simples sobre o autoral digital.

Operadora de telefonia enganada por estelionatário indenizará consumidor fraudado

Era sua obrigação conferir documentos

Hospital é condenado a fornecer cópia de prontuário médico

Ação de Exibição de Documentos

Cautelar. Exibição de Documentos. Interesse de agir

Inocorrência. Existência de recusa no âmbito Administrativo. Reexame de provas

CNJ discutirá estratégia para reduzir documentos falsos

Sistema de Informações de Registro Civil deve ser criado para unificar nacionalmente dados dos cidadãos

Da exibição de documentos considerados sigilosos

Plano Bresser: banco terá que apresentar documentos.

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em unanimidade de votos, deram provimento à Apelação Cível, movida pelo pelo espólio de José Abdias de Albuquerque, representado por Suzete Policarpo de Oliveira, que solicitou a nulidade da sentença original, que beneficiou o Unibanco ? União de Bancos Brasileiros S/A.

Processo civil. Ação cominatória. Exibição de documentos.

Documentos não autenticados impedem julgamento de agravo

Falso testemunho. Documentos. Ausência de autenticação.

Advogado faz esclarecimentos sobre o Direito do Trabalho em tempos de pandemia

Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área jurídica, elucida alguns temas importantes para empregadores e trabalhadores.

Assinatura escaneada pode invalidar documentos eletrônicos

Alerta do Bueno, Mesquita e Advogados acontece após TRT18 negar validade jurídica de assinaturas por ausência de critérios de autenticidade.

Cautelar. Exibição de Documentos. Contrato Bancário

Exibição não realizada pelo banco, nem nos autos e nem de forma administrativa