Ministra Ellen Gracie nega liminar para advogado que responde ação penal no STJ

Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00

Redução de carga horária de professor sem previsão em norma coletiva é inválida

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Juiz reconhece união de duas mulheres

Juiz reconhece união estável entre duas mulheres

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Radialista chamado de "boca de aluguel" será indenizado

Cobrança de ISS nos cartórios é legal, afirma desembargador

Chega ao Supremo MS de desembargador que exerce atividades em Loja Maçônica

Mantida decisão que indeferiu inicial por falta de documento

Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício

Promotor de Justiça é morto dentro de casa em Curitiba

Decisão da Justiça determina diminuição do valor de conta de água em condomínio

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Candidato ao Ministério Público do Pará reclama ao STF cumprimento de regras para posse

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Empresa de elevadores ganha ação de cobrança de R$ 66 mil

Advogado de Suzane quer transferência de Ribeirão

Usuária de plano de saúde ganha liminar para cuidar da filha em casa