Busato: ninguém está acima da lei, nem ministro da Justiça

Bateria de Testes de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Processual Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo

A nova Lei do Agravo (Lei nº 11.187 de 19.10.2005) - Breves comentários - Repercussão nos incidentes processuais

Elias Marques de Medeiros Neto, Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialização em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/SP. Especialização em Direito Processual Civil e em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Advogado em SP.

Dano moral não pode ser presumido. Tem de ser provado

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Presidentes de TJs entendem que CNJ não pode legislar sobre magistratura

TST confirma justa causa por embriaguez em serviço uma única vez

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

Plano de saúde cobre despesas de quimioterapia em outro estado

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Notas à Lei n. 11.187/05 que altera os agravos retido e de instrumento

Alencar Frederico, advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

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PGR quer permanência de índios Guarani em terras ocupadas no Mato Grosso do Sul

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