Ec n.º 45/04. Aplicação imediata aos processos ainda não sentenciados. Contribuição sindical rural. Cobrança. Confederação nacional da agricultura. Legitimidade.

Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

Parto sem acompanhamento médico gera indenização

Garantia de emprego. Acidente do trabalho. Se houve a requisição do benefício acidentário, e este foi negado, inviável a pretensão à estabilidade.

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

TST mantém validade de acordo que previu multa de 100% por atraso

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Indenização. Dano moral. Alegação de ofensa a honra por palavras proferidas.

8ª Turma especializada assegura direitos trabalhistas a ex-contratada da Fiocruz

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Banco indenizará empregado demitido quando detinha estabilidade

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Empresa que instalou câmera em WC não se livra da condenação