Engenheiro obtém equiparação com colega residente em outra cidade

Comissão vota projeto que criminaliza nudez em TV aberta

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Imigração Ilegal EUA

Nely José de Paula Jr. é acadêmico de Direito da Ulbra e Estagiário no MP de Jaru/RO.

Nestlé é processada por distribuidora de sorvetes em Porto Rico

Brasileiro bêbado é preso após roubar avião nos EUA

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

Irmão de brasileiro preso na Indonésia por tráfico faz apelo ao Itamaraty

RIO - O irmão do brasileiro Rodrigo Goulart, de 32 anos, preso na Indonésia com seis quilos de cocaína, fez um apelo nesta quinta-feira para que autoridades brasileiras intercedam em favor do rapaz, que pode ser indiciado por tráfico internacional de drogas e condenador à morte, segundo leis daquele país.

Mitigações dos efeitos contratuais no direito brasileiro

A luz dos princípios contratuais contemporâneos o artigo analisa as principais mitigações e excludentes de responsabilidade civil contratual. Principalmente perante a contemporânea crise gerada pela pandemia do Covid-19.

Juiz condena integrante de quadrilha que clonava cartões na Zona Sul do Rio

O juiz Luciano Silva Barreto, da 9ª Vara Criminal do Rio, condenou Carlos Eduardo Farias Magiezi a oito meses de reclusão por tentativa de falsificação de documento particular

José Aparecido nega participação em elaboração e envio de dossiê

Contra qualquer decisão recorrível só cabe um recurso

Policiais indenizam por agressão

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Acusado de roubar caminhão com carga de bebidas é condenado

Carga estava avaliada em R$ 40 mil.

Homem acusado de tráfico de drogas é condenado 46 dias após prisão em flagrante

Ele terá de prestar serviços à comunidade.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena avô e primo pelo crime de estupro de vulnerável

Um dos acusados, avô da vítima, foi sentenciado a 14 anos de reclusão, e o outro, primo da criança, a nove anos e quatro meses.

Hospital indenizará famílias por troca de bebês

Em sua decisão, a juíza Roberta Hallage Gondim Teixeira afirmou que a troca das crianças na maternidade modificou a história de vida das duas famílias, motivo pelo qual não haveria qualquer dúvida quanto ao sofrimento psicológico dos autores

Decreto promulga acordo de Previdência Social entre Brasil e França

Brasileiros que trabalham na França e franceses que atuam no Brasil poderão somar tempo de contribuição para requerer aposentaria e/ou outros benefícios

Luiz Fux toma posse como ministro titular do TSE

Ele assumirá a vaga aberta com a saída do ministro Marco Aurélio, que encerrou seu segundo biênio no TSE em maio